18/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
17/09/2025 16:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL DR. BALBINO LTDA. sem efeito suspensivo
17/09/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES em 16/09/2025
16/09/2025 14:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d040ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos formulados por FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES em face de HOSPITAL DR.

BALBINO LTDA., nos termos da fundamentação supra, que é parte integrante do presente dispositivo.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa, ora fixado em R$ 20.000,00 Honorários de sucumbência e periciais nos termos supra.

Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DR.

BALBINO LTDA.
02/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.
02/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
02/09/2025 11:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
02/09/2025 11:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
02/09/2025 11:54

Concedida a gratuidade da justiça a FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
08/07/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/07/2025 14:49

Audiência de instrução realizada (08/07/2025 11:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 11:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES em 24/06/2025
22/06/2025 19:03

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c30d1ea proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se vista dos esclarecimentos do perito às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
10/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.
10/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
10/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 03/06/2025
04/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 03/06/2025
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de HOSPITAL DR. BALBINO LTDA. em 30/05/2025
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES em 30/05/2025
27/05/2025 09:26

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
26/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES em 22/05/2025
22/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de HOSPITAL DR. BALBINO LTDA. em 21/05/2025
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES em 21/05/2025
21/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fabde9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se vista.

Após, aguarde-se a realização da audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DR.

BALBINO LTDA.
20/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.
20/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
20/05/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/05/2025 15:16

Juntada a petição de Impugnação
12/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100919-63.2024.5.01.0014 : FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES : HOSPITAL DR.

BALBINO LTDA.

DESTINATÁRIO(S): FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, observando as instruções que se seguem: Instrução: Dia 08/07/2025 às 11:30 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC, ficando as partes advertidas de que a audiência não será adiada por ausência de testemunha caso o comprovante do convite não tenha sido juntado no prazo legal.Atenção: Todos os documentos a serem apresentados deverão estar anexados eletronicamente.

ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
09/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.
09/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
01/05/2025 22:03

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 09:36

Audiência de instrução designada (08/07/2025 11:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82004bf proferido nos autos.

Vistos etc.

Inclua-se o feito em pauta de instrução presencial, notificando-se as partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Ato contínuo, dê-se vista às partes do laudo pericial pelo prazo comum de 15 dias, ficando cientes de que impugnações genéricas serão recebidas como mero inconformismo.

Vindo a impugnação, ao perito para se manifestar pelo prazo de 5 dias, intimando-se as partes para ciência da resposta, pelo mesmo prazo.

Ficam cientes ainda de que não haverá oportunidade para apresentação de novas impugnações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DR.

BALBINO LTDA.
28/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.
28/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
28/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL DR. BALBINO LTDA. em 25/04/2025
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES em 25/04/2025
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 22/04/2025
17/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 16/04/2025
12/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES em 11/04/2025
10/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4312b25 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se vista à ré e ao perito do endereço indicado para diligência pericial em id f08907f.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
09/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
09/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.
09/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
09/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES em 08/04/2025
08/04/2025 21:22

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
08/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/04/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
02/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.
02/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
02/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/04/2025 12:38

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
31/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b3b038 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Nomeio FÁBIO VIANA DE ABREU para realização da perícia, intimando-o(a) para fixar seus honorários no prazo de 10 dias, devendo informar também se aceita receber ao final.

Fica o perito ciente, desde já, que os honorários periciais serão pagos ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia, observado o limite previsto no parágrafo único do art. 13 do Provimento Conjunto 02/2020, desde E.

TRT, caso o vencido seja beneficiário da gratuidade de justiça.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
28/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.
28/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
28/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES em 27/03/2025
18/03/2025 22:25

Juntada a petição de Impugnação
27/02/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
20/02/2025 12:16

Audiência una realizada (20/02/2025 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 13:40

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 13:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de HOSPITAL DR. BALBINO LTDA. em 03/02/2025
04/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES em 03/02/2025
17/12/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.
16/12/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
16/12/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.
16/12/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
13/12/2024 12:07

Audiência una designada (20/02/2025 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 12:07

Audiência una cancelada (20/02/2025 08:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL DR. BALBINO LTDA. em 20/08/2024
20/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES em 19/08/2024
09/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.
08/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE RODRIGUES DE SOUSA NUNES
08/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/08/2024 13:57

Audiência una designada (20/02/2025 08:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 13:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/08/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo