20/08/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
02/07/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação (juntada do parecer técnico)
25/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
24/06/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DE PAULA CUNHA
09/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 08/05/2025
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de JAIR DE PAULA CUNHA em 24/04/2025
11/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
09/04/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação (juntada do parecer técnico)
09/04/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0736251 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: JAIR DE PAULA CUNHA REQUERIDO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista que foram preenchidos, nos autos, os requisitos de validade exigíveis pela normatização em vigor (Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e Ato 72/2023 deste Tribunal). Rio de Janeiro, 07 de abril de 2025 MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Requisite-se/inscreva-se o valor constante nos autos, conforme art. 100 da Constituição Federal, arts. 21e 21-A da Resolução 303/2019, arts. 12-A a 12-G da Resolução 314/2021 e arts. 18 e 19 do Ato 72/2023 deste Tribunal, consoante o nível federativo da entidade pública ou regime de pagamento por ela adotado.

Rio de Janeiro, 07 de abril de 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JAIR DE PAULA CUNHA
08/04/2025 00:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
08/04/2025 00:21

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DE PAULA CUNHA
08/04/2025 00:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:51

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
04/12/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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