10/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
09/09/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
09/09/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
09/09/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
09/09/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
09/09/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/09/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
03/09/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 02/09/2025
02/09/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RECLAMANTE)
30/08/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/08/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
23/08/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
23/08/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
23/08/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
23/08/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
23/08/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
23/08/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/08/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de INSS em 07/08/2025
06/08/2025 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2025 12:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 14:26

Expedido(a) mandado a(o) INSS
09/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/07/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 22:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/07/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI em 02/07/2025
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA em 02/07/2025
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de AMAURI DA SILVA SANTANA em 02/07/2025
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 02/07/2025
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 02/07/2025
02/07/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição Reclamante)
25/06/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
23/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
23/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
23/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
23/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
19/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI em 17/06/2025
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA em 17/06/2025
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMAURI DA SILVA SANTANA em 17/06/2025
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 17/06/2025
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 17/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSS em 12/06/2025
09/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
06/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
06/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
06/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
06/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
06/06/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/06/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/04/2025 13:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSS em 24/04/2025
21/04/2025 20:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de AMAURI DA SILVA SANTANA em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 15/04/2025
10/04/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2025 15:19

Expedido(a) mandado a(o) INSS
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 09/04/2025
09/04/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RECLAMANTE)
07/04/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
06/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
06/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
06/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
06/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
06/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/04/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 14:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2025 13:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2025 13:12

Expedido(a) mandado a(o) INSS
01/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a113193 proferida nos autos.

O exequente, Henrique de Lima Cruz, busca o recebimento de verbas rescisórias devidas pela executada, ACJ - Efer Construtoras Associados Ltda. e outros.

A parte autora afirma que os executados foram intimados diversas vezes a efetuar o pagamento e não garantiram o juízo.

Os executados, José Guilherme Gomes Massoni, Carlos Eduardo de Oliveira Penna e Amauri da Silva Santana, por sua vez, opuseram exceção de pré-executividade (ID 5720f79), alegando que a penhora sobre seus benefícios previdenciários, somada às penhoras em outros processos, ultrapassaria o limite razoável, violando o mínimo existencial (IDs 3b8527f, 0111b37, c95ac0d).

A parte autora impugnou a exceção (ID 2260663).

A parte Ré apresentou ainda manifestação complementar (ID 696d87b) informando sobre a situação de Amauri da Silva Santana.

A análise dos autos e dos documentos apresentados (IDs 1bf6a93 e 14dfe83) demonstra que os benefícios previdenciários de JOSÉ GUILHERME GOMES MASSONI e CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA já estão com penhora superior a 30%.

Não há comprovação de penhora sobre os benefícios de AMAURI DA SILVA SANTANA, nem ordem deste Juízo para penhora de sua renda.

Considerando que o Juízo entende que uma penhora de superior a 30% caracteriza excesso de penhora, a exceção de pré-executividade é parcialmente procedente para cancelar as penhoras já determinadas nas contas dos sócios CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA e JOSE GUILHERME GOMES MASSONI.

Quanto ao sócio AMAURI DA SILVA SANTANA, concedo ao executado prazo de 15 dias para comprovar que há penhoras judiciais em ordem superior a 30% sob pena de expedição de mandado de penhora em seu benefício limitada a 30% mensal. Às partes para ciência da presente decisão, sendo o exequente também para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que, após a notificação o processo será sobrestado por 1 (um) ano, período no qual não correrá o prazo de prescrição intercorrente (artigo 40 da Lei n.º 6.830/80), aguardando que o autor indique meios de prosseguimento da execução.

Ressalto que, decorrido o prazo de um ano de sobrestamento o processo será encaminhado ao arquivo provisório.

Expeça-se mandado ao INSS determinando o imediato cancelamento e devolução de valores penhorados aos executados CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA e JOSE GUILHERME GOMES MASSONI.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GUILHERME GOMES MASSONI - ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA - AMAURI DA SILVA SANTANA
31/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
31/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
31/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
31/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
31/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
31/03/2025 15:05

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
31/03/2025 15:05

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
31/03/2025 15:05

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de AMAURI DA SILVA SANTANA
31/03/2025 14:24

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
31/03/2025 14:24

Encerrada a conclusão
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 21/02/2025
21/02/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/02/2025 22:10

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação AUTOR)
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI em 19/02/2025
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA em 19/02/2025
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMAURI DA SILVA SANTANA em 19/02/2025
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 19/02/2025
13/02/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
12/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/02/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
06/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
06/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
06/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
06/02/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/02/2025 09:14

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/01/2025 05:40

Decorrido o prazo de INSS em 28/01/2025
31/10/2024 17:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2024 16:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 11:45

Expedido(a) mandado a(o) INSS
11/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/09/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/09/2024 01:11

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI em 05/09/2024
06/09/2024 01:11

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA em 05/09/2024
06/09/2024 01:11

Decorrido o prazo de AMAURI DA SILVA SANTANA em 05/09/2024
06/09/2024 01:11

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 05/09/2024
06/09/2024 01:11

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 05/09/2024
05/09/2024 21:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
28/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
27/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
27/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
27/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
27/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
27/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
15/05/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 11:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2024 17:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2024 15:47

Expedido(a) mandado a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
02/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 01/03/2024
23/02/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
16/02/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
07/02/2024 15:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 15.092,31)
07/02/2024 14:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 302,00)
01/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
30/01/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 02:06

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI em 29/01/2024
30/01/2024 02:06

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA em 29/01/2024
30/01/2024 02:06

Decorrido o prazo de AMAURI DA SILVA SANTANA em 29/01/2024
30/01/2024 02:06

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 29/01/2024
30/01/2024 02:06

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 29/01/2024
19/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
18/01/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
18/01/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
18/01/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
18/01/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
18/01/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:18

Registrada a inclusão de dados de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/01/2024 14:18

Registrada a inclusão de dados de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/01/2024 14:18

Registrada a inclusão de dados de AMAURI DA SILVA SANTANA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/01/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
28/09/2023 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
14/06/2023 00:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 13/06/2023
13/06/2023 19:16

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Agravo de Petição)
31/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
30/05/2023 11:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMAURI DA SILVA SANTANA sem efeito suspensivo
29/05/2023 22:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHRISTIANE ZANIN
27/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 26/05/2023
26/05/2023 16:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/05/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
15/05/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
15/05/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
15/05/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
15/05/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
15/05/2023 09:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HENRIQUE DE LIMA CRUZ
10/05/2023 14:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHRISTIANE ZANIN
09/05/2023 16:30

Juntada a petição de Contestação
14/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
13/04/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
13/04/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
16/03/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
14/03/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI em 07/03/2023
08/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA em 07/03/2023
08/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de AMAURI DA SILVA SANTANA em 07/03/2023
02/02/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
02/02/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
02/02/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
01/02/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
31/01/2023 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
12/05/2022 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 11/05/2022
12/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 11/05/2022
10/05/2022 21:48

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação AGRAVO DE PETIÇÃO)
07/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI em 06/05/2022
07/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA em 06/05/2022
07/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de AMAURI DA SILVA SANTANA em 06/05/2022
28/04/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
27/04/2022 09:03

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
27/04/2022 09:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA sem efeito suspensivo
27/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 26/04/2022
27/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 26/04/2022
25/04/2022 16:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/04/2022 16:02

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
07/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
06/04/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
06/04/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
06/04/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
06/04/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
27/03/2022 19:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HENRIQUE DE LIMA CRUZ
25/03/2022 14:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
25/03/2022 14:31

Encerrada a conclusão
25/03/2022 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
23/03/2022 01:47

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI em 22/03/2022
23/03/2022 01:47

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA em 22/03/2022
23/03/2022 01:47

Decorrido o prazo de AMAURI DA SILVA SANTANA em 22/03/2022
22/02/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
22/02/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
22/02/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
08/02/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
08/02/2022 01:31

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 07/02/2022
07/02/2022 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Desconsideração da personalidade jurídica)
07/02/2022 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Desconsideração da personalidade jurídica)
20/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
19/01/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
07/12/2021 07:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
03/12/2021 10:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
23/09/2021 16:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2021 16:16

Expedido(a) mandado a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
02/09/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
23/08/2021 14:58

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento do feito)
05/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 04/05/2021
05/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 04/05/2021
22/04/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
21/04/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
26/03/2021 13:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HENRIQUE DE LIMA CRUZ
12/03/2021 22:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
12/03/2021 22:29

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 22:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
12/03/2021 21:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação ao IDPJ)
25/02/2021 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
25/02/2021 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
25/02/2021 10:58

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
22/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 21/02/2021
18/02/2021 15:02

Expedido(a) alvará a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
13/02/2021 03:58

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 12/02/2021
08/02/2021 15:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/02/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 16:19

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
02/02/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
02/02/2021 15:52

Juntada a petição de Manifestação (ALVARÁ)
01/02/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 12:28

Registrada a inclusão de dados de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/02/2021 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
30/01/2021 00:12

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 29/01/2021
29/01/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 14:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/01/2021 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
25/01/2021 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requer revisão da conta de liquidação)
22/01/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
21/01/2021 13:58

Determinada a inclusão de dados de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/01/2021 13:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
09/12/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
06/12/2020 16:03

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
03/08/2020 10:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 31/07/2020
02/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 31/07/2020
31/07/2020 20:39

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AGRAVO DE INSTRUMENTO)
31/07/2020 20:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AGRAVO DE PETIÇÃO)
21/07/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 20/07/2020
21/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 20/07/2020
17/07/2020 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
17/07/2020 13:38

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
17/07/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
15/07/2020 18:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)
09/07/2020 10:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
09/07/2020 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 10:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
09/07/2020 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
07/07/2020 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
07/07/2020 14:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. sem efeito suspensivo
07/07/2020 12:47

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 90fd261) para Agravo de Petição
07/07/2020 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
07/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 06/07/2020
07/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 06/07/2020
06/07/2020 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Agravo de Petição)
24/06/2020 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
22/06/2020 20:14

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
22/06/2020 20:13

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
17/06/2020 00:14

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 16/06/2020
09/06/2020 22:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
09/06/2020 00:12

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 08/06/2020
08/06/2020 21:24

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Embargos à Execução)
12/05/2020 22:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 00:09

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 11/05/2020
09/05/2020 19:30

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
09/05/2020 19:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
08/05/2020 13:11

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução da Reclamada)
05/04/2020 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
01/04/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
25/03/2020 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de indicação de bens a garantia do juízo)
19/03/2020 12:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 10:59

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE LIMA CRUZ
17/03/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
16/03/2020 09:05

Iniciada a execução
13/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 12/02/2020
13/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 12/02/2020
03/02/2020 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Pet. indicando bem a penhora)
03/02/2020 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Pet. indicando bens a penhora)
16/01/2020 10:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2020 13:53

Homologada a liquidação
13/01/2020 08:58

Homologada a liquidação
10/01/2020 13:24

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
08/10/2019 20:46

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 17/09/2019
08/10/2019 20:46

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 17/09/2019
08/10/2019 01:08

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 17/09/2019 23:59:59
08/10/2019 01:08

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 17/09/2019 23:59:59
17/09/2019 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
13/09/2019 15:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2019
13/09/2019 15:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019 11:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 20:30

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 19/08/2019
04/09/2019 20:30

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 19/08/2019
04/09/2019 13:46

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
24/07/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/07/2019
24/07/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/07/2019
24/07/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2019 03:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 11:06

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
05/07/2019 11:05

Iniciada a liquidação
05/07/2019 11:05

Transitado em julgado em 13/06/2019
17/06/2019 13:15

Recebidos os autos para prosseguir
07/12/2018 16:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/10/2018 15:19

Juntada a petição de Contrarrazões
05/10/2018 08:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-21 sem efeito suspensivo
04/10/2018 16:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-21 sem efeito suspensivo
04/10/2018 15:32

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
31/07/2018 02:17

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 26/07/2018 23:59:59
31/07/2018 02:17

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 26/07/2018 23:59:59
26/07/2018 18:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2018 04:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2018
14/07/2018 04:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2018 04:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2018
14/07/2018 04:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2018 22:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-21
27/06/2018 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
22/06/2018 01:53

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 20/06/2018 23:59:59
22/06/2018 01:53

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE LIMA CRUZ em 20/06/2018 23:59:59
15/06/2018 15:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2018 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2018
09/06/2018 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018 09:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
06/06/2018 09:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a HENRIQUE DE LIMA CRUZ
06/06/2018 09:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de HENRIQUE DE LIMA CRUZ
30/05/2018 15:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
21/05/2018 22:36

Juntada a petição de Razões Finais
18/05/2018 15:09

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2018 13:45

Audiência instrução realizada (10/05/2018 11:15 - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2017 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/06/2017 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/06/2017 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/05/2017 10:26

Audiência instrução designada (10/05/2018 11:15 - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2017 15:17

Audiência inicial realizada (17/05/2017 10:20 - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2017 03:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 03:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2017 10:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/12/2016 11:03

Audiência inicial designada (17/05/2017 10:20 - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2016 10:16

Expedido(a) alvará a(o) autor
28/11/2016 14:54

Expedido(a) ofício a(o) autor
19/11/2016 11:12

Concedida a Antecipação de tutela a HENRIQUE DE LIMA CRUZ - CPF: *50.***.*19-18
16/11/2016 14:09

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/11/2016 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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