28/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/07/2025 10:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
22/07/2025 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 15:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0156300-77.2008.5.01.0059 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: Fabiana da Silva Cruz, BANCO ITAUCARD S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 379109c, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de julho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela 1º reclamada LIQ CORP S.A. (atual denominação de CONTAX S.A. e de CONTAX MOBITEL S.A.) (Id ccef13a - fls. 1.007-1.029, complementado às fls. 1.054-1.057) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: I - julgar improcedente o pleito de reconhecimento de vínculo direto com o banco ITAUCARD, bem como para excluir a condenação por todos os direitos normativos bancários (diferenças salariais - pessoal de escritório, auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, décima terceira cesta alimentação, abono único, participação nos lucros, indenização adicional na dispensa (pedidos "a", "c" e "d"), e, consequentemente, a condenação solidária declarada na Origem; II - excluir a condenação por horas extras pela jornada do bancário, e todos os reflexos, ainda que com base nos cartões; c) afastar a ordem de integração do Prêmio de Produção na base de cálculo dos 13º salários, férias com adicional de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40% e das horas extras, e, consequentemente, o pagamento das diferenças que daí decorreriam; d) excluir/afastar a condenação ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, o que acarreta a improcedência total desta reclamatória trabalhista. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas pela Reclamante, no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), das quais fica dispensada, por lhe haver sido concedido o benefício da justiça gratuita (fl. 994).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
11/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DA SILVA CRUZ
11/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 13:19

Conhecido o recurso de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 67.***.***/0001-90 e provido
24/06/2025 09:11

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
13/06/2025 17:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/05/2025 08:36

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 08:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
19/04/2025 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0156300-77.2008.5.01.0059 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300448700000119310871?instancia=2
09/04/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0156300-77.2008.5.01.0059 distribuído para 8ª Turma - Gabinete da Presidência na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300397300000119195041?instancia=2
08/04/2025 09:25

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
07/04/2025 14:37

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
05/04/2025 19:34

Declarada a incompetência
04/04/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
04/04/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo