17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f523d62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: kt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RTE OMISSÃO FGTS E MULTA DE 40% Assiste razão ao autor, haja vista que o pedido P não foi julgado, o que ora se passa a fazer.

Defere-se, conforme documento ID 62cc1e4, inexistem depósitos fundiários referente ao mês da rescisão (setembro/20243) e à multa rescisória.

REFLEXOS DO ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA A multa do art. 477, 88º da CLT foi calculada com base na maior remuneração, conforme previsão legal.

Procedem em parte os ED, com efeitos infringentes.

Após o trânsito em julgado, retornem os autos à Contadoria do Juízo para refazimento dos cálculos. LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. - PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dccef7c proferida nos autos.

Melhor analisando os autos, verifico que a petição de #id:b12ffa1 demonstra que houve bloqueio total da aposentadoria do executado AFONSO MATTOS DE CARVALHO, o que ultrapassa até o mesmo o percentual previsto no ofício ao INSS anteriormente expedido em #id:a3937ba.

Restou constatado também, através do acesso ao sistema SISBAJUD Teimosinha, nesta data, que há outros valores retidos vindos de outros executados.

Diante do exposto e considerando que os valores retidos ainda não foram efetivamente transferidos aos autos, mas somente bloqueados, o que impossibilitaria até mesmo a confecção do alvará, determino o imediato desbloqueio de 100% das contas de ELMO NASCIMENTO SILVA e AFONSO MATTOS DE CARVALHO.

Aguarde-se o resultado do SISBAJUD em face dos outros executados e as transferência dos valores.

Fica mantida a determinação da parte final de #id:5856d4a com a exclusão dos autos de ELMO NASCIMENTO SILVA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DAVID BITTENCOURT GONZAGA
31/08/2023 07:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/08/2023 00:19

Recebidos os autos para prosseguir
27/01/2023 11:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/11/2022 00:20

Decorrido o prazo de AFONSO MATTOS DE CARVALHO em 25/11/2022
26/11/2022 00:20

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA MARQUES DE SAO VICENTE LTDA. em 25/11/2022
26/11/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARCOS AFONSO CERUTTI PORTO CARVALHO em 25/11/2022
21/11/2022 16:35

Juntada a petição de Contraminuta
21/11/2022 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO MATTOS DE CARVALHO
11/11/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MARQUES DE SAO VICENTE LTDA.
11/11/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) DAVID BITTENCOURT GONZAGA
11/11/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AFONSO CERUTTI PORTO CARVALHO
11/11/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de AFONSO MATTOS DE CARVALHO em 03/11/2022
04/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA MARQUES DE SAO VICENTE LTDA. em 03/11/2022
04/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de DAVID BITTENCOURT GONZAGA em 03/11/2022
27/10/2022 11:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 08:10

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO MATTOS DE CARVALHO
18/10/2022 08:10

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MARQUES DE SAO VICENTE LTDA.
18/10/2022 08:10

Expedido(a) intimação a(o) DAVID BITTENCOURT GONZAGA
18/10/2022 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AFONSO CERUTTI PORTO CARVALHO
18/10/2022 08:09

Não admitido o Recurso de Revista de MARCOS AFONSO CERUTTI PORTO CARVALHO
05/09/2022 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de AFONSO MATTOS DE CARVALHO em 05/08/2022
06/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA MARQUES DE SAO VICENTE LTDA. em 05/08/2022
06/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de DAVID BITTENCOURT GONZAGA em 05/08/2022
06/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS AFONSO CERUTTI PORTO CARVALHO em 05/08/2022
01/08/2022 15:59

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
21/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AFONSO CERUTTI PORTO CARVALHO
20/07/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) DAVID BITTENCOURT GONZAGA
20/07/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MARQUES DE SAO VICENTE LTDA.
20/07/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO MATTOS DE CARVALHO
29/06/2022 15:08

Conhecido o recurso de MARCOS AFONSO CERUTTI PORTO CARVALHO - CPF: *33.***.*72-48 e não provido
07/06/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2022
06/06/2022 12:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 12:26

Incluído em pauta o processo para 22/06/2022 13:30 22 - 06 - 2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
23/05/2022 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2022 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
12/04/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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