08/07/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 15:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 13.133,46)
08/07/2025 15:23

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 220,00)
18/06/2025 01:37

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
27/05/2025 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 10:47

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 12:20

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 11:00

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85b229f proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes. Aos recorridos.

Prazo de 08 dias.

Contra-arrazoados os recursos ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

ITAGUAI/RJ, 13 de maio de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A - CONSTRUTORA G-MAIA LTDA.
13/05/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.
13/05/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA G-MAIA LTDA.
13/05/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
13/05/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) KELVIN SANTOS MARTINS
13/05/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A sem efeito suspensivo
13/05/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KELVIN SANTOS MARTINS sem efeito suspensivo
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de VALE S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA G-MAIA LTDA. em 12/05/2025
11/05/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/05/2025 12:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e82be6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço os embargos de declaração opostos por JKELVIN SANTOS MARTINS contra PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A, CONSTRUTORA G-MAIA LTDA e VALE S.A. e, no mérito, ACOLHO-OS, na forma da fundamentação retro, para impor à 1ª reclamada a retificação da CTPS do autor para constar a função de Escalador Jr, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KELVIN SANTOS MARTINS
24/04/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.
24/04/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA G-MAIA LTDA.
24/04/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
24/04/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) KELVIN SANTOS MARTINS
24/04/2025 21:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de KELVIN SANTOS MARTINS
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de VALE S.A. em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA G-MAIA LTDA. em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A em 07/04/2025
07/04/2025 17:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/04/2025 10:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 998c78e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeitam-se as preliminares, julgam-se extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 06.09.2019 ante o pronunciamento da prescrição e IMPROCEDENTE os pedidos formulados por KELVIN SANTOS MARTINS em face de VALE S.A e PROCEDENTES EM PARTE em face de PRINER SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A e CONSTRUTORA G-MAIA LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar a 1ª e 2ª reclamadas, sendo esta de forma subsidiária ao pagamento das seguintes parcelas: - Indenização por danos morais fixada em R$ 10.000,00. - Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor líquido da condenação.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza indenizatória as parcelas acima deferidas.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelas reclamadas (1ª e 2ª), no importe de R$220,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor dimensionado à condenação em R$ 11.000,00.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A - CONSTRUTORA G-MAIA LTDA.
24/03/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.
24/03/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA G-MAIA LTDA.
24/03/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
24/03/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) KELVIN SANTOS MARTINS
24/03/2025 20:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
24/03/2025 20:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KELVIN SANTOS MARTINS
24/03/2025 20:30

Concedida a gratuidade da justiça a KELVIN SANTOS MARTINS
07/03/2025 13:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/02/2025 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/02/2025 11:26

Juntada a petição de Réplica
11/02/2025 16:25

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 13:50

Audiência una por videoconferência realizada (11/02/2025 10:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
07/02/2025 10:45

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 15:40

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 15:08

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 14:54

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de KELVIN SANTOS MARTINS em 06/11/2024
25/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.
24/10/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA G-MAIA LTDA.
24/10/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A
24/10/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) KELVIN SANTOS MARTINS
24/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) KELVIN SANTOS MARTINS
24/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/10/2024 12:08

Audiência una por videoconferência designada (11/02/2025 10:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/09/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/09/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo