28/08/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELSON ANTUNES SANTANA em 26/08/2025
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/08/2025
13/08/2025 04:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ELSON ANTUNES SANTANA
12/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/08/2025 13:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELSON ANTUNES SANTANA - CPF: *19.***.*11-00
30/07/2025 13:59

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
24/07/2025 05:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
19/04/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 12:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100757-97.2020.5.01.0082 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: ELSON ANTUNES SANTANA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os juros de mora não incidam sobre a contribuição PETROS que será deduzida do crédito da Autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ELSON ANTUNES SANTANA
02/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/03/2025 13:44

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 08:37

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
15/02/2025 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2025 17:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/02/2025 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 23:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
20/09/2024 20:48

Distribuído por dependência
28/07/2023 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/07/2023
27/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELSON ANTUNES SANTANA em 26/07/2023
14/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2023
14/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2023
14/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/07/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ELSON ANTUNES SANTANA
07/07/2023 11:40

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ELSON ANTUNES SANTANA - CPF: *19.***.*11-00 / null
23/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2023
22/06/2023 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 08:09

Incluído em pauta o processo para 05/07/2023 13:00 Principal 13hs ()
06/06/2023 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2023 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
20/03/2023 14:28

Distribuído por dependência
16/02/2022 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/02/2022
01/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/01/2022 15:02

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/11/2021 17:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/10/2021
15/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de ELSON ANTUNES SANTANA em 14/10/2021
05/10/2021 16:17

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
30/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2021
30/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2021
30/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/09/2021 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ELSON ANTUNES SANTANA
24/09/2021 13:08

Conhecido o recurso de ELSON ANTUNES SANTANA - CPF: *19.***.*11-00 e provido
03/09/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2021
02/09/2021 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 11:49

Incluído em pauta o processo para 15/09/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
23/08/2021 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2021 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/05/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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