04/04/2024 19:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de SPB/BRASIL - PESTALOZZI DO BRASIL em 02/04/2024
03/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de CST COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVICOS LTDA em 02/04/2024
21/03/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SPB/BRASIL - PESTALOZZI DO BRASIL
14/03/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CST COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVICOS LTDA
14/03/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2024 11:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36
26/02/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 12/03/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
05/02/2024 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/01/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SPB/BRASIL - PESTALOZZI DO BRASIL
19/01/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CST COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVICOS LTDA
19/01/2024 14:17

Convertido o julgamento em diligência
19/01/2024 02:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/01/2024 02:34

Encerrada a conclusão
11/01/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de SPB/BRASIL - PESTALOZZI DO BRASIL em 30/11/2023
01/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de CST COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVICOS LTDA em 30/11/2023
30/11/2023 21:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
17/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SPB/BRASIL - PESTALOZZI DO BRASIL
16/11/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CST COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVICOS LTDA
16/11/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/11/2023 10:22

Conhecido o recurso de CST COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-40 e provido
16/11/2023 10:22

Conhecido o recurso de SPB/BRASIL - PESTALOZZI DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
16/11/2023 10:22

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e não provido
30/10/2023 23:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/10/2023
24/10/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/10/2023 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 12:42

Incluído em pauta o processo para 14/11/2023 10:00 4a Turma - A ()
16/10/2023 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2023 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/09/2023 10:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/09/2023 10:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
15/09/2023 09:08

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/09/2023 22:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/09/2023 22:31

Encerrada a conclusão
23/08/2023 12:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/08/2023 12:22

Distribuído por sorteio
04/07/2022 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/06/2022
10/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de SPB/BRASIL - PESTALOZZI DO BRASIL em 09/06/2022
10/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de CST COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVICOS LTDA em 09/06/2022
28/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2022
28/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2022
28/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CST COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVICOS LTDA
27/05/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SPB/BRASIL - PESTALOZZI DO BRASIL
27/05/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/05/2022
24/05/2022 13:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
10/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2022
09/05/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/05/2022 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 12:03

Incluído em pauta o processo para 24/05/2022 10:00 4a Turma - C ()
08/03/2022 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2022 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
03/02/2022 09:37

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
03/02/2022 07:59

Proferida decisão
02/02/2022 12:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/12/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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