27/06/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 26/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de GEOVANDO TOLEDO SILVA em 05/06/2025
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
22/05/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANDO TOLEDO SILVA
22/05/2025 18:08

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GEOVANDO TOLEDO SILVA sem efeito suspensivo
22/05/2025 18:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO sem efeito suspensivo
18/05/2025 17:25

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/05/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 12/05/2025
12/05/2025 10:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GEOVANDO TOLEDO SILVA em 14/04/2025
01/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d5b44a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Declarar a prescrição para extinguir com resolução de mérito os pedidos condenatórios anteriores a 18/12/2019- art. 487, II do CPC.

Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por GEOVANDO TOLEDO SILVA para condenar o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO em: Diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso nacional da enfermagem, a partir de outubro de 2023, nos termos da fundamentação;Reflexos, na forma da fundamentação; Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros, na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação.

Custas no importe de R$ 240,00 ante ao valor de R$ 12.000,00 atribuído à condenação para tal fim, de responsabilidade do réu dispensada por força do art. 790-A, I da CLT.

Decisão não submetida ao reexame necessário, já que o valor arbitrado a condenação é inferior ao fixado no artigo 496 §3º, III do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GEOVANDO TOLEDO SILVA
31/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
31/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANDO TOLEDO SILVA
31/03/2025 15:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
31/03/2025 15:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GEOVANDO TOLEDO SILVA
31/03/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a GEOVANDO TOLEDO SILVA
26/02/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
26/02/2025 11:17

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 09:12 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
20/02/2025 16:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/02/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 13:02

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
19/12/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANDO TOLEDO SILVA
19/12/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/12/2024 08:25

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 09:12 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
18/12/2024 15:24

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
18/12/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
18/12/2024 13:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo