02/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 09:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON CORDEIRO LIMA em 29/05/2025
29/05/2025 21:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100723-31.2017.5.01.0017 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: ROBSON CORDEIRO LIMA, EUROFARMA LABORATORIOS S.A.

RECORRIDO: ROBSON CORDEIRO LIMA, EUROFARMA LABORATORIOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos do reclamante para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar o pagamento de diferenças de prêmio de 40% sobre a remuneração mensal total do autor (salário fixo mais variáveis), observados os reflexos já deferidos no acórdão, e negar provimento aos da reclamada, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON CORDEIRO LIMA
15/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
15/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CORDEIRO LIMA
13/05/2025 13:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-92
13/05/2025 13:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROBSON CORDEIRO LIMA - CPF: *29.***.*97-00
24/04/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA ()
09/04/2025 17:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 08:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 03/04/2025
03/04/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 549a9c4 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: ROBSON CORDEIRO LIMA, EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.

RECORRIDO: ROBSON CORDEIRO LIMA, EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, querendo, sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, preclusivos, diante da possibilidade de incidência de efeito modificativo ao julgado.

Após, venham os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - ROBSON CORDEIRO LIMA
25/03/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
25/03/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CORDEIRO LIMA
25/03/2025 21:28

Convertido o julgamento em diligência
25/03/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
25/03/2025 14:37

Encerrada a conclusão
19/02/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
19/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 18/02/2025
13/02/2025 22:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
04/02/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CORDEIRO LIMA
31/01/2025 12:06

Conhecido o recurso de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-92 e não provido
31/01/2025 12:06

Conhecido o recurso de ROBSON CORDEIRO LIMA - CPF: *29.***.*97-00 e provido em parte
28/01/2025 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29/01/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
12/11/2024 08:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:02

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
02/10/2024 20:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/09/2024 12:52

Encerrada a conclusão
15/08/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
16/02/2024 14:32

Distribuído por dependência
19/09/2022 18:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 16/09/2022
17/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON CORDEIRO LIMA em 16/09/2022
03/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2022
03/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2022
03/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CORDEIRO LIMA
02/09/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
31/08/2022 16:12

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON CORDEIRO LIMA - CPF: *29.***.*97-00
31/08/2022 16:12

Conhecido o recurso de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-92 e provido
17/08/2022 15:31

Incluído em pauta o processo para 31/08/2022 10:00 31/08/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
15/08/2022 14:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/07/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2022
15/07/2022 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 14:04

Incluído em pauta o processo para 04/08/2022 08:00 04/08/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MAC ()
14/06/2022 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2022 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
20/04/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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