26/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de OSVALDO MOREIRA DA SILVA em 25/09/2025
12/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO MOREIRA DA SILVA
11/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2025 07:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b221a7c proferida nos autos.

ROT 0100661-83.2022.5.01.0059 - 8ª Turma Recorrente: 1.

NEW TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP Recorrido: OSVALDO MOREIRA DA SILVA RECURSO DE: NEW TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / ACIDENTE DE TRABALHO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / JULGAMENTO EXTRA / ULTRA / CITRA PETITA 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / HONORÁRIOS PERICIAIS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 378 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s)artigos 5º incisos LIV e LV, 7º, XXVIII, da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 818, I, da CLT, artigo 118, da Lei 8.213/91, 141, 492, do CPC. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NEW TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP
27/08/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) NEW TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP
27/08/2025 18:54

Não admitido o Recurso de Revista de NEW TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP
22/05/2025 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 09:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de OSVALDO MOREIRA DA SILVA em 22/04/2025
16/04/2025 22:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100661-83.2022.5.01.0059 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: OSVALDO MOREIRA DA SILVA RECORRIDO: NEW TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): OSVALDO MOREIRA DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. a7cc80a, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de março, às 10h, e encerrada no dia 25 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITAR a presente medida, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO MOREIRA DA SILVA
02/04/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) NEW TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP
02/04/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO MOREIRA DA SILVA
26/03/2025 10:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEW TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-55
19/02/2025 20:54

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
04/02/2025 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
18/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de OSVALDO MOREIRA DA SILVA em 17/09/2024
09/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO MOREIRA DA SILVA
06/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de OSVALDO MOREIRA DA SILVA em 02/09/2024
28/08/2024 22:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2024
20/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) NEW TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP
19/08/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO MOREIRA DA SILVA
22/07/2024 15:42

Conhecido o recurso de OSVALDO MOREIRA DA SILVA - CPF: *72.***.*95-71 e provido em parte
25/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2024
24/06/2024 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2024 12:50

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
02/05/2024 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 18:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
27/11/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo