08/05/2025 09:36

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
01/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de ERALDO RODRIGUES DE LIMA em 30/04/2025
30/04/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a476d proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Na forma do que constou no despacho de #id:30418c2, tendo o exequente ficado ciente de que o termo do prazo da prescrição intercorrente ocorreria em 21/03/2026, encaminhem-se os autos ao sobrestamento por execução frustrada.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018, e intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERALDO RODRIGUES DE LIMA
26/04/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO RODRIGUES DE LIMA
25/04/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ERALDO RODRIGUES DE LIMA em 22/04/2025
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO RODRIGUES DE LIMA
07/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/04/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ERALDO RODRIGUES DE LIMA em 03/04/2025
01/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30418c2 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e com artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e, diante da inércia do Reclamante quanto ao comando exarado sob id. 39a8de0, encaminhem-se os autos ao sobrestamento por execução frustrada pelo prazo de 2 anos, iniciando-se o cômputo do prazo prescricional de que trata o acima citado art. 11-A, da CLT.

Insta registrar que o prazo prescricional decorre de lei, e, por força legal somente é interrompido uma única vez (Código Civil, art. 202) quando de fato efetivada alguma medida executória válida a impulsionar a execução, ficando ciente o Exequente que a prática de atos processuais sem a aludida efetividade, vale dizer, requerimentos meramente burocráticos ou sem êxito, não se prestam a tal fim, posto que, se assim o fosse, ao Exequente seria atribuído um poder de interrupção da fluência do prazo indefinidamente a cada petição apresentada com requerimentos vazios e inócuos mantendo a espada de Dâmocles ad eternum sobre a cabeça dos Executados.

Assim, frise-se, uma vez iniciado o prazo prescricional quando exaurido o prazo para indicação dos meios efetivos à execução no dia 22/03/2024 (intimação #0ee9663), a sua interrupção somente se dará por uma única vez, caso seja adotado algum meio efetivo de execução, não se prestando a tal fim a prática de qualquer outro ato processual de requerimentos inócuos ou meramente burocráticos.

Fica ciente o exequente, igualmente, que caso não haja qualquer movimentação efetiva nos autos no prazo de 24h, o termo do prazo da prescrição intercorrente ocorrerá em 21/03/2026.

Dê-se ciência do presente despacho às partes pelo prazo de 24horas e, em após, encaminhem-se os autos ao sobrestamento por execução frustrada.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018, e intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERALDO RODRIGUES DE LIMA
31/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO RODRIGUES DE LIMA
31/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/03/2025 14:54

Encerrada a conclusão
31/03/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/03/2025 14:53

Desarquivados os autos
06/12/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2024 11:48

Arquivados os autos provisoriamente
23/03/2024 00:55

Decorrido o prazo de ERALDO RODRIGUES DE LIMA em 22/03/2024
15/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO RODRIGUES DE LIMA
14/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/12/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/12/2023 02:25

Decorrido o prazo de ERALDO RODRIGUES DE LIMA em 14/12/2023
06/12/2023 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 16:58

Registrada a inclusão de dados de RODRIGO FONSECA DA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/12/2023 16:58

Registrada a inclusão de dados de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/12/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO RODRIGUES DE LIMA
14/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO FONSECA DA COSTA em 13/10/2023
14/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/10/2023
14/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/10/2023
14/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ERALDO RODRIGUES DE LIMA em 13/10/2023
10/10/2023 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FONSECA DA COSTA
28/09/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28/09/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
28/09/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO RODRIGUES DE LIMA
28/09/2023 20:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ERALDO RODRIGUES DE LIMA
22/09/2023 10:08

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
22/09/2023 10:08

Encerrada a conclusão
20/09/2023 15:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO FONSECA DA COSTA em 19/09/2023
05/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/09/2023
05/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de ERALDO RODRIGUES DE LIMA em 04/09/2023
28/08/2023 13:21

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FONSECA DA COSTA
24/08/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
24/08/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
24/08/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO RODRIGUES DE LIMA
24/08/2023 17:37

Proferida decisão
24/08/2023 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/08/2023 15:17

Encerrada a conclusão
23/08/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/08/2023 16:01

Desarquivados os autos
22/08/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2022 14:42

Arquivados os autos provisoriamente
21/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de ERALDO RODRIGUES DE LIMA em 20/06/2022
14/06/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
09/06/2022 13:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/05/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO RODRIGUES DE LIMA
24/04/2022 10:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
05/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de ERALDO RODRIGUES DE LIMA em 04/02/2022
27/01/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2022 14:39

Expedido(a) mandado a(o) PAULO GASPAR MARQUES
27/01/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/12/2021 18:46

Juntada a petição de Manifestação (endereço e pedido de penhora de bens)
17/12/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 01:50

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO RODRIGUES DE LIMA
16/12/2021 01:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/12/2021 18:53

Desarquivados os autos
01/12/2021 11:44

Juntada a petição de Manifestação (jucerja e socios)
15/06/2020 20:00

Arquivados os autos provisoriamente
10/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de ERALDO RODRIGUES DE LIMA em 09/06/2020
13/04/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
02/03/2020 13:50

Registrada a inclusão de dados de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2020
14/02/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 12:58

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/12/2019
15/09/2019 19:23

Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 28/08/2019
25/08/2019 00:27

Publicado(a) o(a) Edital em 26/08/2019
25/08/2019 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2019 12:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2019 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2019 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2019 09:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/06/2019 09:37

Expedido(a) Mandado a(o) réu
27/06/2019 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2019 09:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/06/2019 09:37

Expedido(a) Mandado a(o) réu
24/06/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 14:00

Conclusos os autos para despacho a CLARISSA SOUZA POLIZELI
21/05/2019 00:48

Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 20/05/2019 23:59:59
11/05/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2019
11/05/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 13:22

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/05/2019 00:37

Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 03/05/2019 23:59:59
04/05/2019 00:04

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/05/2019 23:59:59
30/04/2019 16:33

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO EM IDPJ)
10/04/2019 00:36

Decorrido o prazo de ERALDO RODRIGUES DE LIMA em 09/04/2019 23:59:59
02/04/2019 15:34

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
02/04/2019 15:34

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
02/04/2019 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 09:16

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/04/2019 11:09

Juntada a petição de Manifestação (desporsonificação da pessoa juridica)
26/03/2019 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 22:08

Determinada a inclusão de dados de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-93 no BNDT
22/03/2019 18:38

Conclusos os autos para decisão Geral a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/03/2019 17:41

Iniciada a execução
15/02/2019 00:40

Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 14/02/2019 23:59:59
15/02/2019 00:40

Decorrido o prazo de ERALDO RODRIGUES DE LIMA em 14/02/2019 23:59:59
31/01/2019 03:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2019
31/01/2019 03:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 07:47

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/01/2019 01:17

Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/01/2019 23:59:59
28/01/2019 21:03

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Comprovante)
13/12/2018 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2018
13/12/2018 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 08:54

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/11/2018 13:03

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2018 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2018 11:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
22/09/2018 00:57

Decorrido o prazo de SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 21/09/2018 23:59:59
22/09/2018 00:57

Decorrido o prazo de ERALDO RODRIGUES DE LIMA em 21/09/2018 23:59:59
11/09/2018 19:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 260.00
11/09/2018 19:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a ERALDO RODRIGUES DE LIMA
11/09/2018 19:03

Homologada a Transação
11/09/2018 19:03

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/09/2018 13:00 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2018 10:55

Juntada a petição de Contestação
04/09/2018 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2018 16:05

Audiência una (rito sumaríssimo) redesignada (11/09/2018 13:00 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2018 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 20:56

Audiência una designada (12/09/2018 09:30 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2018 17:01

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/04/2018 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2018

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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