27/08/2025 04:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/08/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 16:34

Juntada a petição de Contraminuta
20/08/2025 18:35

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 18:11

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARCELO DA COSTA LOIOLA
18/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARCELO DA COSTA LOIOLA
18/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/08/2025 14:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/08/2025 18:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARCELO DA COSTA LOIOLA
06/08/2025 15:41

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/08/2025 15:41

Não admitido o Recurso de Revista de FABIO MARCELO DA COSTA LOIOLA
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 11:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/04/2025 12:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/04/2025 11:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/04/2025 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100611-22.2017.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: FABIO MARCELO DA COSTA LOIOLA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVADO: FABIO MARCELO DA COSTA LOIOLA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO A C O R D A M os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por maioria, não conhecer do recurso do Autor quanto ao tema "atualização do crédito entre março e junho/2017" por inovação recursal, conhecer dos recursos quanto aos demais temas e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para que sejam apurados os reflexos das diferenças de RMNR sobre a gratificação de férias de 100% e para que os honorários advocatícios incidam também sobre os valores devidos à PETROS e à UNIÃO FEDERAL, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão.

Vencido o Exmo.

Sr.

Desembargador Relator que dava provimento ao recurso da Ré para julgar extinta a execução, restando prejudicada a apreciação do recurso do Autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MARCELO DA COSTA LOIOLA
02/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARCELO DA COSTA LOIOLA
28/03/2025 14:23

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de FABIO MARCELO DA COSTA LOIOLA - CPF: *46.***.*47-91
28/03/2025 14:23

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido
27/03/2025 11:05

Recebidos os autos para lavrar acórdão
19/03/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 13:00 Adiados 13h ()
27/02/2025 13:35

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:33

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Principal 2 13h ()
06/12/2024 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/05/2024 10:19

Proferida decisão
14/05/2024 12:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/05/2024 12:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2024 12:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
13/09/2018 18:21

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/09/2018 11:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
23/08/2018 14:33

Retirado de pauta o processo
10/08/2018 17:37

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2018 00:19

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2018
07/08/2018 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018 13:00

Incluído o processo em pauta (22/08/2018, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
03/07/2018 18:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2018 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
29/05/2018 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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