27/06/2025 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 13:52

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
05/06/2025 14:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA sem efeito suspensivo
11/04/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 08/04/2025
08/04/2025 09:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c9838f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido rejeitar a impugnação ao valor da causa, o requerimento de limitação da condenação aos valores atribuídos aos pedidos e a preliminar de ausência de pressuposto processual, declarar prescritas as parcelas pecuniárias pretensamente havidas anteriores a 26.09.2017, extinguindo-as com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do CPC, e, no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista para condenar a reclamada BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA a pagar à ao reclamante MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA, no prazo legal, como se apurar em regular liquidação de sentença, os títulos deferidos na fundamentação supra, observados seus limites, que fazem parte integrante deste decisum.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Condeno a ré a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da liquidação de sentença ao patrono do reclamante; e o autor, honorários advocatícios de 10% sobre os valores dos pedidos rejeitados, ao patrono da reclamada, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Expeça-se ofício à União para pagamento dos honorários do perito no valor de R$ 1.000,00.

Juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução de todos os valores comprovadamente já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora.

Para efeito do disposto no art. 832, § 3°, da CLT, a natureza das parcelas observará o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Incidem contribuições previdenciárias e fiscais, com observância dos limites e deduções, conforme a lei, arcando cada qual das partes com o que lhe toca, porque decorrente de preceito de ordem pública, na forma de fundamentação.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela reclamada.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
25/03/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
25/03/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
25/03/2025 21:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/03/2025 21:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
25/03/2025 21:27

Concedida a gratuidade da justiça a MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
14/02/2025 10:02

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 08:42

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/01/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
28/01/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
28/01/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
28/01/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 05:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/01/2025 05:45

Encerrada a conclusão
18/12/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/12/2024 10:28

Encerrada a conclusão
18/12/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/12/2024 10:20

Audiência de instrução cancelada (11/02/2025 09:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
06/12/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
05/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
04/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
04/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:33

Audiência de instrução designada (11/02/2025 09:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/12/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
13/11/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
24/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
23/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
23/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 18/10/2024
26/09/2024 07:34

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
26/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
25/09/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
25/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/09/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
09/09/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
09/09/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
13/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
13/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:51

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
07/08/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 06/08/2024
09/07/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
05/07/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
05/07/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
05/07/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/07/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 18/06/2024
18/06/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
18/06/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
18/06/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
03/06/2024 08:49

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
27/05/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
24/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
22/05/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
22/05/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 13/05/2024
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 18/04/2024
13/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 12/04/2024
11/04/2024 08:01

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
04/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
02/04/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
02/04/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
02/04/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/03/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
14/03/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 08:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/03/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 22:18

Audiência de instrução realizada (27/02/2024 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 10:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/01/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
11/01/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
11/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/12/2023 11:34

Encerrada a conclusão
14/12/2023 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
13/12/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
10/10/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
10/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/10/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 13:45

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 13:09

Audiência de instrução designada (27/02/2024 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 13:09

Audiência de instrução realizada (13/09/2023 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 10:51

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
04/09/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
04/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
31/08/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 17:32

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
22/08/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
22/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/08/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 17:01

Juntada a petição de Réplica
09/05/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 16:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/05/2023 12:48

Audiência de instrução designada (13/09/2023 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 12:48

Audiência inicial realizada (02/05/2023 09:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 17:54

Juntada a petição de Contestação
27/04/2023 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 10:56

Expedido(a) notificação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
31/03/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
31/03/2023 10:54

Audiência inicial designada (02/05/2023 09:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA em 15/03/2023
08/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
07/03/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/02/2023 12:55

Expedido(a) ofício a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
02/02/2023 16:13

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
30/01/2023 10:04

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
10/01/2023 17:00

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
19/12/2022 12:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/12/2022 15:02

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 20:44

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
06/12/2022 20:43

Não concedida a tutela provisória de evidência de MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
17/11/2022 10:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/11/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
15/11/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/10/2022 16:42

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 09:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/10/2022 08:39

Encerrada a conclusão
17/10/2022 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/10/2022 17:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial (MoacySantanaXBiolab.emenda)
06/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR PAULO SOUZA DE SANTANA
05/10/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/09/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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