18/08/2025 16:20

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA em 30/06/2025
13/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf92300 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para ciência da Promoção da Contadoria de Id 17387a2, no prazo comum de 08 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, §2º.

Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra, voltem-me conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
12/06/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
12/06/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
12/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/05/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 11:05

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
25/04/2025 09:36

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b927ad5 proferido nos autos.

Intime-se a Reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos apresentados pelo autor sob #id:14d839c, no prazo de 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/04/2025 12:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75fde84 proferido nos autos.

Indefiro o requerido no ID #id:3ba6d02 por total falta de previsão legal.

Ademais, a apresentação dos cálculos de liquidação é ônus da parte interessada não podendo, portanto, ser transferido para o Juízo.

Neste sentido, registre-se que a Secretaria deste Juízo conta com aproximadamente 5.000 processos e que a maioria dos reclamantes que litigam nesta Especializada encontram-se em situação de hipossuficiência, não sendo possível, pois, conferir maior ou menor grau de importância nessa situação.

Intime-se o autor para, no prazo improrrogável de 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação, sob pena de renúncia. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
07/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
07/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/04/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b51498 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1.

Ante os termos dos V.

Acórdãos e considerando tratar-se de ônus das partes (inteligência da CLT, art. 879), intimem-se autor e réu para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, na ordem legal, observados os parâmetros que seguem. 2.

Cumprida a obrigação supra, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de promoção com vistas à futura homologação, dando-se vista às partes pelo prazo comum de 8 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, § 2º. 3.

Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra ou cumprido, voltem-me conclusos para apreciação dos cálculos.

PARÂMETROS DO JUÍZO - Apresentação da variação salarial; - Memória de cálculo justificando todos os valores apresentados e os quantitativos mensais de horas extras; - Discriminação mês-a-mês envolvendo todas as parcelas devidas, as quais deverão apresentar seus totais, inclusive dedução das contribuições previdenciárias nas parcelas cabíveis e atualização das mesmas.. - Integração das horas extras trabalhadas pela média do número de horas, multiplicado pelo valor da hora extraordinária por ocasião das férias, décimo terceiro ou rescisão (nº horas extras x valor da hora extra); - Diferenças salariais oriundas de planos econômicos limitadas à data base da categoria profissional, devendo ser juntada, caso já não exista nos autos, cópia de norma coletiva que comprove a data-base à época dos planos; - Cálculo do vale-transporte observando as tarifas vigentes na época própria, e a dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos termos do art. 9º, I do Decreto de 95.247, de 17.11.87); - Cálculo do seguro-desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; - Cálculo de diferenças das férias observando, no caso das gozadas, o mês em que o foram, e no das indenizadas, o mês da rescisão; - Dedução de todas as parcelas já pagas sob idênticos títulos, dentro dos limites do mês a que as verbas se referem; - Multa de 40% referente ao FGTS desmembrada mês a mês (computada junto com os 8%); - Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única planilha independentemente da justificativa dos cálculos.

ATUALIZAÇÃO - Para atualização deverá ser utilizado como época própria o 5º dia do mês subseqüente ao trabalhado, conforme a SÚMULA 381 DO C.

TST. - Deverão ser utilizados valores nas moedas vigentes à época própria e somente após atualização (principal x índice), serão convertidos em R$, conforme abaixo: Cz$ / 2.750.000.000 Ncz$ e Cr$ / 2.750.000 CR$ / 2.750 Atenção: No período de março a junho de 94 os cálculos têm que ser elaborados em cruzeiros reais, jamais em URV.

O Imposto de Renda será apurado conforme tabela progressiva constante na IN 1127/2011 excluídos os juros de mora da base de cálculo.

A tabela de correção monetária deverá ser consultada pelo advogado no site www.trtrio.gov A tabela de correção monetária deverá ser consultada pelo advogado no site www.trtrio.gov.br.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
24/03/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
24/03/2025 10:16

Iniciada a liquidação
24/03/2025 10:16

Transitado em julgado em 12/03/2025
13/03/2025 12:42

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2024 13:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA em 04/09/2024
22/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
21/08/2024 10:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/08/2024 09:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
20/08/2024 12:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
09/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
08/08/2024 09:44

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA em 09/07/2024
08/07/2024 16:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/07/2024 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6560538 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos formulados por ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA em face de ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO, para condená-la ao pagamento de:- verbas constantes do TRCT, acrescidas das penalidades previstas nos artigos 467 e 477 da CLT.- depósitos do FGTS a partir de novembro de 2021, e a indenização de 40% sobre a integralidade dos depósitos;- adicional de insalubridade de 40% sobre o salário mínimo, e reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e FGTS + 40%;- devolução de descontos de contribuição confederativa;- honorários de sucumbência de 10%.Na liquidação deverá ser observado como limite os valores atribuídos aos pedidos, na forma do artigo 852-B, I da CLT.Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.Na forma do que foi decidido nas ADCs nº 58 e 59, e nas ADIs nº 5867 e 6021, em que se deu interpretação conforme à Constituição da República dos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, deverá ser aplicado o IPCA-E entre o primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento de cada verba deferida (Súmula nº 381 do C.TST) acrescido de juros pela TR até o ajuizamento até o ajuizamento, e a partir desta data, deve ser utilizada a SELIC, aplicando-se o artigo 240, §1º do CPC para o período entre o ajuizamento e a citação da parte ré.

Ressalta-se que nada foi afirmado em relação ao artigo 39, §1º, da Lei nº 8.177/91, mas a SELIC, em tese, já absorve os juros de mora, razão pela qual não serão computados em separado. Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90 e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária – cota do empregado – e do IRRF, na forma da IN 1.558/2015, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST.

Eis que o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 20.000,00, desnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria 582/2013 do MF.Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se as verbas da condenação como parcelas indenizatórias: aviso prévio indenizado, férias + 1/3 e FGTS + 40%, penalidades previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Custas de R$ 700,00, pela ré, sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 35.000,00.Intimem-se as partes.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
26/06/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
26/06/2024 13:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
26/06/2024 13:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
26/06/2024 13:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
19/03/2024 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
19/03/2024 12:41

Audiência de instrução realizada (19/03/2024 09:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
17/02/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
17/02/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
17/02/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
14/08/2023 16:06

Audiência de instrução designada (19/03/2024 09:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO em 27/07/2023
28/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA em 27/07/2023
26/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 25/07/2023
12/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2023
12/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA em 11/07/2023
04/07/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
30/06/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
30/06/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/06/2023 02:19

Decorrido o prazo de ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR em 16/06/2023
07/06/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
06/06/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
06/06/2023 11:56

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
06/06/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/06/2023 20:04

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR
21/05/2023 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/05/2023 11:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
05/05/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
05/05/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/04/2023 10:02

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
15/04/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO em 16/03/2023
07/03/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
16/02/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA
10/02/2023 09:35

Juntada a petição de Contestação
09/01/2023 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2022 10:56

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
12/12/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/12/2022 20:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
07/12/2022 08:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/12/2022 18:56

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/12/2022 18:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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