22/09/2025 08:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de THIAGO SOUZA DE MACENA em 19/09/2025
19/09/2025 18:16

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
07/09/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SOUZA DE MACENA
07/09/2025 20:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO SOUZA DE MACENA sem efeito suspensivo
31/07/2025 16:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
29/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 28/07/2025
24/07/2025 13:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b72a35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, exclusivamente para suprir as omissões verificadas, nos seguintes termos: Reconheço a procedência do pedido de pagamento do FGTS referente ao período de afastamento acidentário (setembro/2023 a abril/2024), com fundamento no art. 15, §5º, da Lei nº 8.036/90, com os devidos acréscimos legais; Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, uma vez que a fundamentação apresentada na inicial limita-se à alegação de permanência no chamado “limbo previdenciário”, situação já afastada na sentença, inexistindo nexo de causalidade entre a conduta da reclamada e o suposto dano alegado; Mantenho os demais termos da sentença, inclusive quanto à ausência de direito às verbas rescisórias e à indenização substitutiva do seguro-desemprego, por consequência lógica da nulidade da dispensa reconhecida.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
14/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
14/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SOUZA DE MACENA
14/07/2025 13:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THIAGO SOUZA DE MACENA
03/07/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
02/07/2025 21:56

Juntada a petição de Réplica
28/06/2025 04:12

Decorrido o prazo de FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 27/06/2025
25/06/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4abcd48 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao(s) Embargado(s).

Após, façam os autos conclusos ao MM.

Juiz vinculado, .

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
23/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
23/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/06/2025 17:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac403af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por THIAGO SOUZA DE MACENA, em face de FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo: Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial para declarar a nulidade da dispensa por justa causa e condenar a reclamada a reintegrar o autor, exclusivamente para fins de recomposição do vínculo empregatício e de retificação das anotações na CTPS, mantendo-se o contrato de trabalho suspenso, nos termos do artigo 476 da CLT.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários conforme a fundamentação.

Custas, pelas rés, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 ora arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
10/06/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
10/06/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SOUZA DE MACENA
10/06/2025 18:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
10/06/2025 18:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO SOUZA DE MACENA
10/06/2025 18:37

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO SOUZA DE MACENA
02/06/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
30/05/2025 16:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (30/05/2025 10:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
11/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SOUZA DE MACENA
10/04/2025 21:03

Juntada a petição de Contestação
10/04/2025 20:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 12:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (30/05/2025 10:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/03/2025 17:29

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
27/03/2025 06:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100346-09.2025.5.01.0202 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301123100000223710751?instancia=1
21/03/2025 16:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:46

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo