11/06/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAGNO DE OLIVEIRA em 09/06/2025
27/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2025
27/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0001103-19.2012.5.01.0018 RECLAMANTE: MONIQUE COSTA DA SILVA GOMES RECLAMADO: ALDEIA DAS AGUAS REPRESENTACAO LTDA - ME E OUTROS (2) RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] O MM.

Juiz(a) do Trabalho Titular MARCOS DIAS DE CASTRO, da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MAGNO DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, querendo, apresentar no prazo de 8 dias contraminuta ao Agravo de Petição.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

FERNANDA DE ANDRADE MACIEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAGNO DE OLIVEIRA
26/05/2025 17:01

Expedido(a) edital a(o) MAGNO DE OLIVEIRA
26/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALDEIA DAS AGUAS REPRESENTACAO LTDA - ME em 19/05/2025
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de MONIQUE COSTA DA SILVA GOMES em 19/05/2025
12/05/2025 09:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/05/2025 09:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/05/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2025 16:45

Expedido(a) mandado a(o) MAGNO DE OLIVEIRA
06/05/2025 16:45

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO GOMES DAS NEVES
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca915fc proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que o agravo de petição é tempestivo, eis que interposto no dia 30/04/2025 , quando 02/05/2025 era o último dia do prazo.

Certifico que o advogado signatário da peça recursal está devidamente habilitado nos autos.

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade.

Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.

Em 05/05/2025 Marconi Gomes Dargam Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Recebo o agravo de petição manejado pela reclamante, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentar no prazo legal suas contraminutas.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALDEIA DAS AGUAS REPRESENTACAO LTDA - ME
05/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ALDEIA DAS AGUAS REPRESENTACAO LTDA - ME
05/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE COSTA DA SILVA GOMES
05/05/2025 14:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MONIQUE COSTA DA SILVA GOMES sem efeito suspensivo
02/05/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/04/2025 11:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/04/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56cf2b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela autora e, no mérito, julgo-os IMPROVIDOS, conforme fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Intimem-se a parte autora.

Arquivem-se os autos definitivamente.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE COSTA DA SILVA GOMES
10/04/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE COSTA DA SILVA GOMES
10/04/2025 09:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MONIQUE COSTA DA SILVA GOMES
09/04/2025 20:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
08/04/2025 14:23

Encerrada a conclusão
07/04/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALDEIA DAS AGUAS REPRESENTACAO LTDA - ME em 03/04/2025
03/04/2025 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd7f63e proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.

No presente caso, observa-se que a certidão de crédito foi expedida em 29/07/2019, conforme id e8903ab, ou seja, há quase 06 anos.

O TRT da 1ª Região, em sua melhor jurisprudência vem admitindo em casos como o presente a pronúncia da prescrição intercorrente, valendo transcrever: 0100862-08.2021.5.01.0222 - DEJT 2022-06-08 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO APÓS O TRANSCURSO DE 2 ANOS DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO.

Constatada a inércia do exequente por período superior a 2 anos, tendo como base a data da expedição da certidão de crédito, 17/9/2018, e o ajuizamento da presente ação de execução, 3/11/2021, devida a aplicação da prescrição intercorrente prevista no artigo 11-A, da CLT. Dessa forma, ante ao acima exposto, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 924, V do CPC c/c art. 11-A da CLT. Sem prejuízo da decisão acima proferida, considerando a existência de valores nos autos; 1- Determino a intimação das partes para ciência, devendo a parte autora, ainda, apresentar conta bancária para recebimento de eventuais valores liberados. 2- Silentes as partes, será expedido à reclamante ofício-alvará para transferência dos valores do SIF. 3- Intime-se a parte autora para ciência. 4- Após, ao arquivo com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALDEIA DAS AGUAS REPRESENTACAO LTDA - ME
25/03/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) ALDEIA DAS AGUAS REPRESENTACAO LTDA - ME
25/03/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE COSTA DA SILVA GOMES
25/03/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
24/03/2025 15:38

Desarquivados os autos
15/08/2019 11:46

Arquivados os autos definitivamente
15/08/2019 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2019 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
01/08/2019 09:04

Decorrido o prazo de MONIQUE COSTA DA SILVA GOMES em 31/07/2019
30/07/2019 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
30/07/2019 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 15:38

Expedido(a) certidão de crédito trabalhista a(o) autor/null
12/07/2019 00:22

Decorrido o prazo de MONIQUE COSTA DA SILVA GOMES em 11/07/2019
04/07/2019 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2019
04/07/2019 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2019 12:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 12:32

Conclusos os autos para despacho a MARCOS DIAS DE CASTRO
02/04/2019 02:00

Decorrido o prazo de MONIQUE COSTA DA SILVA GOMES em 01/04/2019 23:59:59
28/03/2019 02:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2019
28/03/2019 02:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019 13:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 11:35

Conclusos os autos para despacho a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/03/2019 15:48

Juntada a petição de Manifestação (RTE FORNECE NOVO ENDEREÇO PARA PENHORA)
23/02/2019 01:44

Decorrido o prazo de MONIQUE COSTA DA SILVA GOMES em 22/02/2019 23:59:59
20/02/2019 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2019
20/02/2019 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 18:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/01/2019 12:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2019 12:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/01/2019 12:55

Expedido(a) Mandado a(o) réu
28/01/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 09:56

Conclusos os autos para despacho a MARCOS DIAS DE CASTRO
24/01/2019 16:01

Juntada a petição de Manifestação (RTE COM REQUERIMENTOS )
24/01/2019 01:51

Decorrido o prazo de MONIQUE COSTA DA SILVA GOMES em 23/01/2019 23:59:59
18/01/2019 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
18/01/2019 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 12:14

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
12/12/2018 00:55

Decorrido o prazo de MONIQUE COSTA DA SILVA GOMES em 11/12/2018 23:59:59
04/12/2018 01:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 01:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2018 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 10:49

Conclusos os autos para despacho a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/11/2018 17:09

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2018 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 10:57

Conclusos os autos para despacho a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/11/2018 10:57

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2012

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo