26/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2025 13:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIO ALBERTO DE SOUZA em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIO ALBERTO DE SOUZA em 22/05/2025
22/05/2025 15:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100933-40.2023.5.01.0060 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: FABIO ALBERTO DE SOUZA, CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.

RECORRIDO: FABIO ALBERTO DE SOUZA, CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

Ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de horas extras e reflexos, bem como a diferença de adicional noturno, observada a hora reduzida e a prorrogação do trabalho noturno; e ao da reclamada para excluir sua condenação ao pagamento de plus salarial em virtude de acúmulo de funções.

A teor do que prescreve a Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, arbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo as custas, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) de responsabilidade da reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ALBERTO DE SOUZA
08/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.
08/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALBERTO DE SOUZA
08/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.
08/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALBERTO DE SOUZA
07/05/2025 14:38

Conhecido o recurso de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. - CNPJ: 19.***.***/0001-76 e provido em parte
07/05/2025 14:38

Conhecido o recurso de FABIO ALBERTO DE SOUZA - CPF: *02.***.*45-80 e provido em parte
30/04/2025 16:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:45

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
01/04/2025 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100933-40.2023.5.01.0060 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301402000000117950214?instancia=2
21/03/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/03/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo