28/05/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 27/05/2025
27/05/2025 14:45

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 22:20

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cabf90 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário interposto, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo.

Intimem-se os recorridos para apresentação das respectivas contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR
13/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
13/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
13/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR
13/05/2025 15:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA sem efeito suspensivo
13/05/2025 15:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR sem efeito suspensivo
13/05/2025 15:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
13/05/2025 13:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.283,29)
13/05/2025 13:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.283,29)
13/05/2025 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
12/05/2025 22:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 20:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1938fd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Rejeito os Embargos, condenando a Embargante a pagar multa em favor do Embargado-Reclamante no importe de 2% do valor atualizado da causa. Intimem-se as partes.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR
26/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
26/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
26/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR
26/04/2025 16:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
24/04/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR em 22/04/2025
11/04/2025 17:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a790e99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VI – DISPOSITIVO Isso posto: (i)Rejeito as preliminares suscitadas; (ii)Rejeito a prejudicial de prescrição; (iii)julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA, ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, subsidiariamente, a adimplir LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: aviso prévio 33 dias;FGTS e indenização de 40%;férias simples e proporcionais (2/12 com a projeção do aviso prévio);terço constitucional de férias; décimo terceiro proporcional de 2022 (11/12) e proporcional de 2023 (3/12 com a projeção do aviso prévio);multa do Art. 477 da CLT;horas extras, adicional noturno e reflexos;honorários advocatícios. (iv)Julgo improcedentes os demais pedidos. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Ante o reconhecimento do vínculo empregatício, deverá a 1ª Ré proceder às anotações na CTPS do Autor, em data a ser designada pela Secretaria após o trânsito em julgado, com datas de admissão 16.02.2022 e demissão 13.03.2023 (considerando a projeção do aviso prévio) ,na função de motoboy e salário de R$2.773,33, cabendo multa no valor de R$ 1.000,00, sem prejuízo de a Secretaria suprir eventual omissão patronal. Na mesma data, deverá a Ré entregar os documentos pertinentes à habilitação do Autor no seguro-desemprego. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: décimo terceiro; horas extras e reflexos nos repousos e décimo terceiro. Custas no valor total de R$ 1.283,2, sendo R$ 1.026,63 (2% sobre o valor da condenação de R$ 51.331,54 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 256,66 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrante desta decisão para todos os efeitos). A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR
02/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
02/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
02/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR
02/04/2025 10:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.026,63
02/04/2025 10:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR
02/04/2025 10:26

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR
19/02/2025 07:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
18/02/2025 23:26

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 21:45

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 15:46

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 12:20

Audiência una realizada (11/02/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 04:39

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 04:35

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 18:33

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:45

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:45

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR em 03/02/2025
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 09:18

Expedido(a) edital a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
19/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
18/12/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR
18/12/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/12/2024 19:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 08:53

Expedido(a) mandado a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
11/11/2024 06:30

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR
06/11/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/10/2024 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR em 14/10/2024
04/10/2024 16:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2024 15:54

Expedido(a) mandado a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
04/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR
03/10/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR em 23/08/2024
20/08/2024 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
19/08/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
15/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA LUCCAS JUNIOR
14/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/08/2024 13:56

Audiência una designada (11/02/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 13:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/08/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo