05/09/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de GIVAILDO JUVENCIO em 03/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO em 03/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 03/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 03/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARLENE BELLUCA ORTEGA em 03/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LAGE FERREIRA LEAL em 03/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de GELOBOM RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 03/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de GELAO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 03/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de BEL FRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEVERINO FERREIRA MENDES em 03/09/2025
22/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
22/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010000-79.2007.5.01.0222 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: SEVERINO FERREIRA MENDES AGRAVADO: BEL FRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA, GELAO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, GELOBOM RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ALESSANDRA LAGE FERREIRA LEAL, MARLENE BELLUCA ORTEGA, JOAO PEREIRA DA SILVA, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO, GIVAILDO JUVENCIO, MARIO MARCIO LEMOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que determinou o arquivamento provisório, devolvendo o feito à origem para prosseguimento da execução, como se entender de direito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO FERREIRA MENDES
20/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GIVAILDO JUVENCIO
20/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO
20/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
20/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
20/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE BELLUCA ORTEGA
20/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LAGE FERREIRA LEAL
20/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GELOBOM RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
20/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GELAO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
20/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA
20/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) BEL FRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
20/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO FERREIRA MENDES
07/08/2025 11:54

Conhecido o recurso de SEVERINO FERREIRA MENDES - CPF: *66.***.*35-20 e provido
19/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2025
18/07/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2025 11:51

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:30 4ª Turma - Procs. Des. Rildo Brito - Virtuais - B ()
17/07/2025 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010000-79.2007.5.01.0222 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: SEVERINO FERREIRA MENDES AGRAVADO: BEL FRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA, GELAO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, GELOBOM RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ALESSANDRA LAGE FERREIRA LEAL, MARLENE BELLUCA ORTEGA, JOAO PEREIRA DA SILVA, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO, GIVAILDO JUVENCIO, MARIO MARCIO LEMOS O/A MM.

Desembargador (a) RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO da Gabinete 16, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BEL FRIO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA., JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, MARIO MARCIO LEMOS e JOÃO PEREIRA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do despacho de Id. 5efb1ce: "Aos agravados para, querendo, oferecerem contraminuta ao apelo Id. 9ee667c no prazo legal." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

ESTER OLIVEIRA DA COSTA NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BEL FRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
11/07/2025 09:32

Expedido(a) edital a(o) MARIO MARCIO LEMOS
11/07/2025 09:32

Expedido(a) edital a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
11/07/2025 09:32

Expedido(a) edital a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
11/07/2025 09:32

Expedido(a) edital a(o) FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA
11/07/2025 09:32

Expedido(a) edital a(o) BEL FRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
03/07/2025 13:06

Proferida decisão
03/07/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GIVAILDO JUVENCIO em 02/07/2025
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO em 02/07/2025
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 02/07/2025
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 02/07/2025
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARLENE BELLUCA ORTEGA em 02/07/2025
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRA LAGE FERREIRA LEAL em 02/07/2025
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GELOBOM RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 02/07/2025
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GELAO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 02/07/2025
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BEL FRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIO MARCIO LEMOS em 02/07/2025
10/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) GIVAILDO JUVENCIO
10/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO
10/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
10/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DA SILVA
10/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE BELLUCA ORTEGA
10/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA LAGE FERREIRA LEAL
10/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) GELOBOM RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
10/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) GELAO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
10/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA
10/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) BEL FRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
10/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIO MARCIO LEMOS
28/05/2025 15:48

Proferida decisão
28/05/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEVERINO FERREIRA MENDES em 30/04/2025
24/04/2025 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f4997a proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: SEVERINO FERREIRA MENDES AGRAVADO: BEL FRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA, GELAO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, GELOBOM RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ALESSANDRA LAGE FERREIRA LEAL, MARLENE BELLUCA ORTEGA, JOAO PEREIRA DA SILVA, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO, GIVAILDO JUVENCIO, MARIO MARCIO LEMOS CONCLUSÃO Trata-se de processo cuja tramitação foi convertida do meio físico para o eletrônico, para possibilitar o julgamento do agravo de petição do autor.

Os autos eletrônicos foram distribuídos ao segundo grau, contendo apenas a cópia do recurso e da procuração do exequente, além de algumas certidões da primeira instância.

Tendo em vista a ausência de peças essenciais ao julgamento do recurso no PJe, a secretaria do gabinete encaminhou um e-mail à VT solicitando a remessa dos autos físicos.

Em resposta, a servidora da 2ª VT/Nova Iguaçu informou que, “conforme orientação da Corregedoria (OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 40/2025), o referido processo foi desarquivado apenas virtualmente, estando os autos físicos na Divisão de Arquivo, de modo que não é possível atender à solicitação de remessa. “ (Id. 1d22958) Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. 08.04.2025 Ester Oliveira da Costa Nunes (D) Analista Judiciário DESPACHO Ante a certidão supra, intime-se o exequente para que forneça, no prazo de cinco dias, cópia das peças essenciais do processo que tenha em seu poder.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO FERREIRA MENDES
09/04/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO FERREIRA MENDES
09/04/2025 08:49

Proferida decisão
08/04/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0010000-79.2007.5.01.0222 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 16 na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301402000000117950214?instancia=2
21/03/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo