19/09/2025 20:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2929589628 EM 16/09/2025 16:03:45)
15/09/2025 14:49

Juntada a petição de Contraminuta
15/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) IRENE VIEIRA DA SILVEIRA
12/09/2025 10:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IRENE VIEIRA DA SILVEIRA sem efeito suspensivo
12/09/2025 10:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO OSWALDO CRUZ sem efeito suspensivo
09/09/2025 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/09/2025 08:34

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição FIOCRUZ)
26/08/2025 16:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2025 12:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a11cab2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na impugnação do exequente, bem como nos embargos à execução, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Transitada em julgado, expeça-se o devido Precatório/RPV.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRENE VIEIRA DA SILVEIRA
25/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) IRENE VIEIRA DA SILVEIRA
25/08/2025 11:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de IRENE VIEIRA DA SILVEIRA
25/08/2025 11:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/08/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 12/08/2025
05/08/2025 16:54

Encerrada a conclusão
05/08/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/08/2025 11:15

Encerrada a conclusão
28/07/2025 20:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/07/2025 20:44

Iniciada a execução
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 23/07/2025
21/07/2025 09:48

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/07/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) IRENE VIEIRA DA SILVEIRA
17/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/05/2025 09:36

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
28/05/2025 17:19

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0100059-25.2025.5.01.0015 REQUERENTE: IRENE VIEIRA DA SILVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO OSWALDO CRUZ DESTINATÁRIO(S): IRENE VIEIRA DA SILVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de ID a8de4a8, ficando assim ciente da homologação dos cálculos apresentados pelo autor, tendo sido fixado o valor da condenação em R$ 118.750,72. Fica a parte autora intimada para fins do artigo 884 da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IRENE VIEIRA DA SILVEIRA
27/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
27/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) IRENE VIEIRA DA SILVEIRA
26/05/2025 16:50

Homologada a liquidação
26/05/2025 10:51

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 3765e2b) para Manifestação
26/05/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/04/2025 13:21

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
08/04/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 20:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
31/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24f99ca proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT A executada insurge-se quanto às diferenças salariais em virtude da variação do IPC, sustentando que os reajustes salariais espontaneamente concedidos superam a inflação acumulada no período.

Contudo, tal argumento é improcedente.

A cláusula primeira do acórdão do Dissídio Coletivo nº 497/90, proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), limita-se à recomposição das perdas inflacionárias ocorridas entre 01/05/89 e 30/04/90, mediante a aplicação do índice de variação acumulada do IPC.

Destarte, apenas os aumentos salariais, legais ou espontâneos, referentes à recomposição salarial decorrente da variação do IPC, devem ser considerados para fins de dedução.

Da análise do documento de Id 8a5fcd6, verifica-se que a executada considerou nos cálculos o aumento concedido 11/1989.

Todavia, o documento de ID 837f1c7 (tabela de reajustes) comprova que se trata do enquadramento no Plano de Carreiras e Cargos e Salários (PCCS), consoante a Resolução CIRP nº 13/89.

Logo, os reajustes nele constantes não se confundem com a recomposição salarial prevista na Cláusula 1ª do Dissídio Coletivo nº 497/90, sendo, portanto, indevida a dedução pleiteada.

A executada alega, ainda, que, apesar da inclusão do adicional de produtividade (5%, concedido em abril de 1990) nos cálculos da parte autora, sua natureza peculiar impõe o tratamento separado dessa verba.

Sustenta, outrossim, que ao incorporar a rubrica "anuênio" à base de cálculo e ao apurar honorários advocatícios sem previsão legal na sentença, os cálculos autorais teriam extrapolado o limite da lide.

No que concerne ao adicional de produtividade a reclamada sequer esclareceu o motivo pelo qual o mesmo deveria ser tratado em separado, não tendo comprovado que a forma de cálculo do autor majoraria os valores devidos.

Registre-se, ainda, que não se verificou a inclusão do anuênio na base de cálculo das diferenças apuradas, tendo sido apenas apuradas as diferenças de anuênio considerando-se o reajuste do salário.

Quanto aos honorários, os mesmos não foram deferidos pela coisa julgada sequer ao sindicato autor.

Ademais, dado que o art. 791-A da CLT não prevê a concessão de honorários sucumbenciais na fase de execução ou cumprimento de sentença — uma vez que a reforma trabalhista limitou tal deferimento à fase de conhecimento — os mesmos devem ser excluídos dos cálculos do autor.

Intime-se as partes para ciência da Promoção da Contadoria de #id:3f858dc, bem como do presente despacho, no prazo comum de 08 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, §2º.

Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra, voltem-me conclusos para homologação, excluídos os honorários advocatícios.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IRENE VIEIRA DA SILVEIRA
28/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) IRENE VIEIRA DA SILVEIRA
28/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
15/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 14/03/2025
18/02/2025 15:09

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
18/02/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/02/2025 10:44

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
30/01/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/01/2025 11:10

Iniciada a liquidação
28/01/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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