17/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de MIDGARD RESTAURANTE LTDA em 16/09/2025
08/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MIDGARD RESTAURANTE LTDA
07/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
07/09/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/09/2025 19:14

Iniciada a liquidação
04/09/2025 19:14

Transitado em julgado em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MIDGARD RESTAURANTE LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA em 17/07/2025
03/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81789e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos pela ré e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença em sua integralidade, nos termos da fundamentação acima. Intimem-se as partes.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MIDGARD RESTAURANTE LTDA
02/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MIDGARD RESTAURANTE LTDA
02/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
02/07/2025 17:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MIDGARD RESTAURANTE LTDA
17/06/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MIDGARD RESTAURANTE LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA em 15/05/2025
08/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a88a059 proferido nos autos.

Converto o julgamento do feito em diligência para o encaminhamento dos autos à I. colega vinculada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
05/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) MIDGARD RESTAURANTE LTDA
05/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
05/05/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/05/2025 12:35

Encerrada a conclusão
02/05/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/04/2025 19:08

Juntada a petição de Contraminuta
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8e45a6 proferido nos autos.

DESPACHO Ao embargado, por 05 dias.

Após, façam os autos conclusos ao(à) MM Juiz(a) vinculado(a). RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
14/04/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) MIDGARD RESTAURANTE LTDA
14/04/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
14/04/2025 00:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA em 08/04/2025
02/04/2025 11:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e73674 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido rejeitar o requerimento de limitação da condenação aos valores atribuídos aos pedidos, e, no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista para condenar a reclamada MIDGARD RESTAURANTE LTDA a pagar à reclamante FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA, no prazo legal, como se apurar em regular liquidação de sentença, os títulos deferidos na fundamentação supra, observados seus limites, que fazem parte integrante deste decisum.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Condeno a reclamada a entregar à reclamante, no prazo de 8 dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, as guias TRCT-01 e a chave de conectividade para soerguimento do FGTS depositado na conta vinculada e acima deferido.

In albis, expeça alvará para levantamento do FGTS.

Condeno a ré a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da liquidação de sentença o ao patrono da reclamante; e a autora, honorários advocatícios de 10% sobre os valores dos pedidos rejeitados, ao patrono da reclamada, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Condeno a ré em honorários periciais de R$ 4.500,00.

Juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução de todos os valores comprovadamente já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora.

Para efeito do disposto no art. 832, § 3°, da CLT, a natureza das parcelas observará o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Incidem contribuições previdenciárias e fiscais, com observância dos limites e deduções, conforme a lei, arcando cada qual das partes com o que lhe toca, porque decorrente de preceito de ordem pública, na forma de fundamentação.

Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 40.000,00, pela reclamada.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MIDGARD RESTAURANTE LTDA
25/03/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) MIDGARD RESTAURANTE LTDA
25/03/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
25/03/2025 21:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
25/03/2025 21:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
25/03/2025 21:45

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
11/02/2025 20:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/12/2024 17:40

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 14:41

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MIDGARD RESTAURANTE LTDA
29/11/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
29/11/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:49

Audiência de instrução cancelada (29/11/2024 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MIDGARD RESTAURANTE LTDA
21/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
11/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) MIDGARD RESTAURANTE LTDA
10/10/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
10/10/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 22:09

Audiência de instrução designada (29/11/2024 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA em 10/09/2024
06/09/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MIDGARD RESTAURANTE LTDA
23/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
15/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 14/08/2024
30/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MIDGARD RESTAURANTE LTDA
29/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
29/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:52

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
26/07/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/07/2024 02:21

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 19/07/2024
13/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 12/07/2024
09/07/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
28/06/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
27/06/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 18/06/2024
18/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 17/06/2024
03/06/2024 09:14

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
27/05/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
24/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) MIDGARD RESTAURANTE LTDA
22/05/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
22/05/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 13/05/2024
13/05/2024 13:34

Encerrada a conclusão
06/05/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 18/04/2024
11/04/2024 07:55

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
11/04/2024 07:53

Encerrada a conclusão
11/04/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/04/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MIDGARD RESTAURANTE LTDA
01/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
01/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:45

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
26/03/2024 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/03/2024 20:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 22/03/2024
20/03/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/03/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A em 07/03/2024
07/03/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
06/03/2024 15:20

Audiência de instrução realizada (06/03/2024 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 21:44

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MIDGARD RESTAURANTE LTDA
19/02/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
18/10/2023 18:19

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 18:17

Juntada a petição de Réplica
09/10/2023 08:11

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
26/09/2023 15:27

Audiência de instrução designada (06/03/2024 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 15:27

Audiência inicial realizada (26/09/2023 08:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 11:15

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MIDGARD RESTAURANTE LTDA
13/06/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 23:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA NOLACO TEODOSIO DA SILVA
09/06/2023 23:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/06/2023 15:09

Audiência inicial designada (26/09/2023 08:40 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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