07/07/2025 09:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/07/2025 08:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO SILVA DA GAMA em 06/06/2025
26/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4290bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID 8a5caa3, que este Juízo passa a apreciar.

A C O R D O A reclamada GIRE TRANSPORTES LTDA pagará ao reclamante, Sr.

VICTOR HUGO SILVA DA GAMA, a importância líquida e disponível no total de R$ 6.500,02, sendo R$ 6.000,02 ao reclamante e R$ 500,00 à advogada do Sindicato.

Do valor devido ao reclamante, R$ 6.000.02, corresponde a R$ 1.524,02 à título de multa de 40% sobre o FGTS, que será depositado em conta vinculada do reclamante no dia 27/04/2025 e R$ 4.476,00, em 2 parcelas todo dia 27, com início no dia 27/05/2025, valores que serão pagos mediante depósito na conta-corrente do Reclamante, Sr.

VICTOR HUGO SILVA DA GAMA, CPF: *36.***.*11-56, Banco Itaú, Agência 6395, Conta Corrente 31.903-8 A reclamada pagará, ainda, a importância de R$ 500,00, a título de honorários advocatícios, no dia 27/04/2025, mediante depósito na conta-corrente da patrona, Mônica da Silva Correa, CPF nº *76.***.*02-32, no Banco Itaú, agência nº 9165, conta corrente nº 93.151-1.

Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias após o vencimento de cada parcela, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitada a parcela.

A reclamada já efetuou a baixa na CTPS do reclamante com data de 16/04/2025 e fará a entrega da chave de conectividade do FGTS e guias para habilitação no Seguro Desemprego, no dia 30/04/2025 às 15:00 horas.

O reclamante dá quitação geral à reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho.

Multa de 50% em caso de inadimplência ou atraso, sobre o saldo devedor, com antecipação das parcelas vincendas.

As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a Aviso Prévio (R$ 2.400,00), Honorários Advocatícios (R$ 500,00), Multa de 40% do FGTS (R$ 1.524,02), Indenização da Hora do Almoço (R$ 2.076,00), sobre as quais não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias. Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.

Custas de R$ 130,00, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT. ACORDO HOMOLOGADO. Retirado o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, arquive-se definitivamente.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIRE TRANSPORTES LTDA
23/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
23/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO SILVA DA GAMA
23/05/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR HUGO SILVA DA GAMA
23/05/2025 15:09

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/05/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/05/2025 09:44

Juntada a petição de Acordo
10/04/2025 19:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
09/04/2025 13:50

Expedido(a) notificação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
09/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49ea223 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: Data e hora da audiência: 07/07/2025 08:50 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador). A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR HUGO SILVA DA GAMA
07/04/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO SILVA DA GAMA
07/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/04/2025 08:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/07/2025 08:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2025 17:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo