12/03/2025 18:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIO MATOS TORRES em 10/03/2025
12/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIO MATOS TORRES
05/02/2025 19:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIO MATOS TORRES
28/11/2024 12:54

Incluído em pauta o processo para julgamento (05/02/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
28/11/2024 12:54

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
28/11/2024 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2024
26/08/2024 12:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIO MATOS TORRES
14/08/2024 13:31

Conhecido o recurso de MARIO MATOS TORRES e não provido
21/06/2024 09:47

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (06/08/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
21/06/2024 09:47

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
21/06/2024 09:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2024 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2024 15:41

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2024 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 14:04

Juntada a petição de Agravo
03/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) despacho em 03/04/2024
03/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIO MATOS TORRES
26/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/03/2024
21/03/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/03/2024
02/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/03/2024
02/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIO MATOS TORRES
28/02/2024 16:17

Distribuído por sorteio
08/11/2023 02:11

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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