11/07/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS em 01/07/2025
17/06/2025 20:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/05/2025 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 14:29

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
27/05/2025 15:19

Expedido(a) ofício a(o) MANOEL GOMES DA SILVA
26/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
26/05/2025 08:59

Encerrada a conclusão
20/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO KIFER AMORIM em 19/05/2025
20/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de EBERHARD HANS JAKOB LANGE em 19/05/2025
20/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ADALBERTO OTAVIO CAMPOS em 19/05/2025
09/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de TKK ENGENHARIA LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 08/05/2025
09/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS em 08/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO KIFER AMORIM em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de EBERHARD HANS JAKOB LANGE em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADALBERTO OTAVIO CAMPOS em 07/05/2025
30/04/2025 17:07

Juntada a petição de Contraminuta
29/04/2025 16:13

Juntada a petição de Contraminuta
29/04/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
28/04/2025 18:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2025
24/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO MARTINS em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de TKK ENGENHARIA LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO ETDI em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONDUTO-EGESA em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 22/04/2025
22/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO KIFER AMORIM
22/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) EBERHARD HANS JAKOB LANGE
22/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO OTAVIO CAMPOS
22/04/2025 12:23

Expedido(a) edital a(o) ELMO TEODORO RIBEIRO
22/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARTINS
22/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) TKK ENGENHARIA LTDA
22/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ETDI
22/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONDUTO-EGESA
22/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) EGESA ENGENHARIA S/A
14/04/2025 15:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MANOEL GOMES DA SILVA sem efeito suspensivo
14/04/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAIO CESAR SOARES GODINHO
10/04/2025 09:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2025
09/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0001168-05.2014.5.01.0451 : MANOEL GOMES DA SILVA : EGESA ENGENHARIA S/A E OUTROS (9) Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ELMO TEODORO RIBEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id b60a78d, abaixo transcrita: "Vistos etc..

Foi ajuizado o presente IDPJ em face de Adalberto Otavio Campos, CPF: *07.***.*47-20, Eduardo Martins, CPF: *03.***.*35-15, Eberhard Hans Jakob Lange, CPF: *03.***.*24-70 e Rodrigo Kifer Amorim, CPF: *81.***.*09-46.

Houve apresentação de defesa por parte de Adalberto e Eduardo.

Quanto a Eduardo, mero diretor da empresa até o ano de 2013, portanto, saiu da administração da empresa antes mesmo do ajuizamento da presente demanda.

No que concerne a Adalberto, o mesmo também era mero diretor de sociedade anônima.

Não pode o juízo executar os diretores ou administradores de sociedade anônima.

Os Diretores de sociedade anônima apenas respondem pelas dívidas da sociedade em estritas hipóteses legais, que não são a hipótese dos autos.

Assim, improcede o IDPJ em face de ambos.

Eberhard foi incluído sob a alegação de ser sócio de CONDUTO COMPANHIA NACIONAL E DUTOS.

Por fim, Rodrigo Kifer foi incluído sob a alegação de ser sócio de TKK ENGENHARIA LTDA.

Não houve contestação por parte de ambos.Sendo assim, presumo que contribuíram para o insucesso e insuficiência do patrimônio da empresa ré, razão pela qual, defiro a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos mesmos.

Intimem-se as partes do teor da presente decisão.

Transitado em julgado, expeça-se mandado de citação para pagamento em face dos sócios, na forma do art. 880 da CLT.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, ativem-se os convênios." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 08 de abril de 2025.

CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELMO TEODORO RIBEIRO
08/04/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 10:57

Expedido(a) mandado a(o) CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
08/04/2025 10:57

Expedido(a) edital a(o) ELMO TEODORO RIBEIRO
08/04/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO KIFER AMORIM
08/04/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) EBERHARD HANS JAKOB LANGE
08/04/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO OTAVIO CAMPOS
03/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARTINS
02/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) TKK ENGENHARIA LTDA
02/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ETDI
02/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONDUTO-EGESA
02/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) EGESA ENGENHARIA S/A
02/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GOMES DA SILVA
02/04/2025 12:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MANOEL GOMES DA SILVA
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO KIFER AMORIM em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de EBERHARD HANS JAKOB LANGE em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO MARTINS em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADALBERTO OTAVIO CAMPOS em 24/03/2025
21/03/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE CORREA FIGUEIRA
11/03/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 16:07

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO KIFER AMORIM
10/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EBERHARD HANS JAKOB LANGE
10/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARTINS
10/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO OTAVIO CAMPOS
30/01/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
26/12/2024 09:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/12/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/12/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
18/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
29/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de TKK ENGENHARIA LTDA em 28/08/2024
24/07/2024 21:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/06/2024 10:41

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) TKK ENGENHARIA LTDA
28/06/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 10:16

Expedido(a) mandado a(o) CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
19/06/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/06/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/05/2024 14:22

Registrada a inclusão de dados de CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/05/2024 14:22

Registrada a inclusão de dados de TKK ENGENHARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/05/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
22/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de TKK ENGENHARIA LTDA em 21/02/2024
13/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS em 12/12/2023
12/12/2023 11:51

Encerrada a conclusão
12/12/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
11/12/2023 15:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/11/2023 11:33

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) TKK ENGENHARIA LTDA
24/11/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2023 11:25

Expedido(a) mandado a(o) CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
08/11/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/11/2023 17:17

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2023 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2023 11:57

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2023 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de TKK ENGENHARIA LTDA em 28/04/2023
29/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS em 28/04/2023
19/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de ELMO TEODORO RIBEIRO em 18/04/2023
19/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO ETDI em 18/04/2023
19/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONDUTO-EGESA em 18/04/2023
19/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 18/04/2023
01/04/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 03/04/2023
01/04/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) TKK ENGENHARIA LTDA
31/03/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
31/03/2023 10:47

Expedido(a) edital a(o) ELMO TEODORO RIBEIRO
31/03/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ETDI
31/03/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONDUTO-EGESA
31/03/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EGESA ENGENHARIA S/A
10/03/2023 08:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MANOEL GOMES DA SILVA sem efeito suspensivo
09/03/2023 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE CORREA FIGUEIRA
02/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO ETDI em 01/03/2023
02/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONDUTO-EGESA em 01/03/2023
02/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 01/03/2023
16/02/2023 14:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/02/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ETDI
09/02/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONDUTO-EGESA
09/02/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) EGESA ENGENHARIA S/A
09/02/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GOMES DA SILVA
09/02/2023 15:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MANOEL GOMES DA SILVA
12/01/2023 11:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/01/2023 06:47

Expedido(a) ofício a(o) MANOEL GOMES DA SILVA
29/11/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 03:12

Decorrido o prazo de CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS em 25/11/2022
26/11/2022 03:12

Decorrido o prazo de TKK ENGENHARIA LTDA em 25/11/2022
21/11/2022 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/10/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) TKK ENGENHARIA LTDA
13/10/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
19/08/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 12/07/2022
05/07/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
05/07/2022 10:07

Juntada a petição de Manifestação (petição rte)
05/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GOMES DA SILVA
04/07/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/06/2022 05:48

Expedido(a) ofício a(o) MANOEL GOMES DA SILVA
30/05/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/02/2022 11:14

Expedido(a) ofício a(o) MANOEL GOMES DA SILVA
02/02/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 30/11/2021
22/11/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/09/2021 12:41

Expedido(a) ofício a(o) MANOEL GOMES DA SILVA
16/09/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 02/09/2021
30/08/2021 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/08/2021 10:37

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (petição rte)
28/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONDUTO-EGESA em 27/08/2021
26/08/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GOMES DA SILVA
24/08/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/08/2021 07:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
31/07/2021 00:16

Decorrido o prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 30/07/2021
23/07/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 10:09

Juntada a petição de Manifestação (petição rte)
21/07/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GOMES DA SILVA
21/07/2021 15:32

Registrada a inclusão de dados de CONSORCIO ETDI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/07/2021 15:32

Registrada a inclusão de dados de ELMO TEODORO RIBEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/07/2021 15:32

Registrada a inclusão de dados de CONSORCIO CONDUTO-EGESA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/07/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/06/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/06/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
31/05/2021 14:13

Juntada a petição de Manifestação (petição rte)
27/04/2021 06:09

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) CONSORCIO CONDUTO-EGESA
19/04/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 19:09

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO TERCEIRO URGENTE)
23/03/2021 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/03/2021 11:49

Juntada a petição de Manifestação (petição rte)
15/03/2021 19:57

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO ETDI em 11/03/2021
12/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONDUTO-EGESA em 11/03/2021
02/03/2021 13:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CONSORCIO ETDI)
02/03/2021 13:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CONSORCIO CONDUTOEGESA)
28/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONDUTO-EGESA em 29/09/2020
27/02/2021 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 01/03/2021
27/02/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 01/03/2021
27/02/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 11:12

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO ETDI
26/02/2021 11:12

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO CONDUTO-EGESA
22/02/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/01/2021 12:12

Juntada a petição de Manifestação (petição rte)
26/01/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
22/01/2021 00:14

Decorrido o prazo de CONSORCIO ETDI em 21/01/2021
02/12/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ETDI
03/09/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 06:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/09/2020 05:56

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
26/08/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
26/08/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 10:08

Juntada a petição de Manifestação (petição rte)
21/08/2020 06:44

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GOMES DA SILVA
21/08/2020 06:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/07/2020 04:37

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CONSORCIO CONDUTO-EGESA
08/07/2020 08:05

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de CONSORCIO ETDI em 03/06/2020
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONDUTO-EGESA em 03/06/2020
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de ELMO TEODORO RIBEIRO em 03/06/2020
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 03/06/2020
04/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 03/06/2020
15/04/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
14/04/2020 20:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Elmo Teodoro)
14/04/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
14/04/2020 12:22

Juntada a petição de Manifestação (PROCURAÇÃO)
14/04/2020 12:20

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
14/04/2020 08:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
14/04/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
14/04/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2020 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ETDI
08/04/2020 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONDUTO-EGESA
08/04/2020 10:18

Expedido(a) edital a(o) ELMO TEODORO RIBEIRO
08/04/2020 10:18

Expedido(a) intimação a(o) EGESA ENGENHARIA S/A
08/04/2020 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GOMES DA SILVA
09/03/2020 09:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MANOEL GOMES DA SILVA
04/03/2020 13:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/03/2020 13:46

Encerrada a conclusão
14/02/2020 11:20

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO ETDI em 27/01/2020
28/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONDUTO-EGESA em 27/01/2020
03/12/2019 09:37

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
03/12/2019 09:37

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
18/11/2019 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 13:27

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
31/10/2019 08:32

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RTE)
31/10/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2019
31/10/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 17:46

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 11:58

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
18/09/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 13:17

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/09/2019 08:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido Baixa Renajud Urgente)
22/08/2019 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 10:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 17:32

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/08/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 12:45

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
24/06/2019 15:08

Juntada a petição de Manifestação (petição rte)
19/06/2019 08:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 08:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 14:37

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/06/2019 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 08:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 10:48

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
05/04/2019 15:54

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário
01/04/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 17:42

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/01/2019 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 15:16

Conclusos os autos para despacho a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/01/2019 15:16

Encerrada a conclusão
23/01/2019 01:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/01/2019 23:59:59
07/01/2019 08:25

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/12/2018 16:21

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2018 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2018 01:40

Decorrido o prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 16/11/2018 23:59:59
08/11/2018 16:53

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
08/11/2018 16:52

Efetuado o pagamento de emolumentos por cumprimento de acordo (parcela única - 1,02)
08/11/2018 16:16

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2018 04:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2018
08/11/2018 04:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2018 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 11:39

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/09/2018 08:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2018 08:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2018 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2018 14:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/09/2018 14:15

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
23/08/2018 01:04

Decorrido o prazo de SAULO BORGES DE MENDONCA em 22/08/2018 23:59:59
15/08/2018 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 11:25

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
16/07/2018 14:17

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2018 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2018
11/07/2018 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018 11:25

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2014

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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