07/07/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA GONCALVES DE FREITAS em 03/07/2025
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de COSME VIEIRA NETO em 03/07/2025
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO SILVA LIMA em 03/07/2025
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MANUEL JOAQUIM DA SILVA em 03/07/2025
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME em 03/07/2025
03/07/2025 15:48

Juntada a petição de Contraminuta
18/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 18:20

Expedido(a) edital a(o) MARIA GONCALVES DE FREITAS
17/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) COSME VIEIRA NETO
17/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO SILVA LIMA
17/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
17/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
17/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
13/06/2025 15:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MANUEL JOAQUIM DA SILVA sem efeito suspensivo
13/06/2025 05:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA em 12/06/2025
12/06/2025 23:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8488d26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANUEL JOAQUIM DA SILVA opôs embargos de declaração em face da sentença ID 618916e.

Sem manifestação da parte embargada, a despeito de intimada.

Relatados, decido: Embargos vindos a tempo e modo.

Conheço-os. No mérito, razão não assiste ao embargante, que se limita a questionar as conclusões do juízo.

A decisão contém tese explícita acerca dos motivos que levaram ao indeferimento da tese de bem de família.

Eis o trecho que destaco: “A alegação ora trazida a debate já foi objeto de Embargos de Terceiro em duas oportunidades - ETCiv 0100577-16.2024.5.01.0026, ajuizados por ANAMARIA DOS SANTOS TOSTES; e ETCiv0100579-83.2024.5.01.0026, ajuizados por MARCO AURELIO TOSTES DA SILVA e MARCELO TOSTES DA SILVA – sentenças respectivas em ID8eb5ee2 e ID 0a2e7fc.

O que se verifica é que houve no âmbito da Justiça comum conciliação com reconhecimento de união estável do embargante (MANUEL JOAQUIMDA SILVA) com sua ex-companheira, tendo sido acordado em razão da dissolução da relação igualmente reconhecida que as partes se comprometeriam a doar por instrumento próprio a parte que lhes coubesse do imóvel em questão, que foi partilhado entre ambos.

Porém, o formal de partilha não foi levado a registro no RGI, assim como eventual instrumento de doação e usufruto.

No tocante à alegação de o bem ser de família, o embargante sequer reside no imóvel, pois ele mesmo afirma que lá reside sua ex-companheira.

De todo modo, a Lei 8.009/90, a meu sentir, protege o direito à moradia como garantia constitucional – e não determinado bem em especial.

Ora, se o imóvel do embargante vale R$ 370.000,00 (auto de penhora e avaliação ed59e11) e a dívida é de R$ 28.800,00, então a venda do imóvel, ainda que não alcance o valor da avaliação, permitirá que o embargante tenha dinheiro suficiente para adquirir outro imóvel e garantir o direito à moradia digna de sua ex-companheira.” Portanto, não há vício no julgado.

Se o embargante discorda dos termos da sentença no particular, deverá extravasar a sua rebeldia em recurso próprio.

Rejeito.

CONCLUSÃO Diante do exposto, admito os embargos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se. dm JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COSME VIEIRA NETO - MANUEL JOAQUIM DA SILVA - ALEXSANDRO SILVA LIMA - VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
29/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COSME VIEIRA NETO
29/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO SILVA LIMA
29/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
29/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
29/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
29/05/2025 13:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANUEL JOAQUIM DA SILVA
23/05/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
23/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de COSME VIEIRA NETO em 22/05/2025
23/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO SILVA LIMA em 22/05/2025
23/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME em 22/05/2025
23/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA em 22/05/2025
15/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7f2b40 proferido nos autos.

DESPACHO Fica a parte contrária notificada para contestar os embargos de declaração de ID 75e6565, em 5 dias.

Após, autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COSME VIEIRA NETO - ALEXSANDRO SILVA LIMA - VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
13/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COSME VIEIRA NETO
13/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO SILVA LIMA
13/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
13/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
13/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
13/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA em 12/05/2025
07/05/2025 00:01

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 23:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 618916e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO MANUEL JOAQUIM DA SILVA ajuizou embargos à execução pelos motivos expostos no ID e25c203, insurgindo-se contra a penhora do imóvel localizado na Rua Andre Cavalcanti, 148, Apt. 105, Bloco A, CEP 20231-050, matrícula nº 65.603 no 2º RGI da Capital, alegando que o bem é de família.

Manifestação da parte embargada no ID 9a83b45.

Relatados, decido: FUNDAMENTAÇÃO Embargos tempestivos, pelo que deles conheço. O embargante aduz que o bem penhorado foi partilhado com sua ex-companheira, possuindo apenas 50% do imóvel; e que foi efetuada doação em face de seus dois filhos com usufruto à ex-companheira, que lá reside.

A par disso, sustenta que se trata de bem de família.

A alegação ora trazida a debate já foi objeto de Embargos de Terceiro em duas oportunidades - ETCiv 0100577-16.2024.5.01.0026, ajuizados por ANA MARIA DOS SANTOS TOSTES; e ETCiv0100579-83.2024.5.01.0026, ajuizados por MARCO AURELIO TOSTES DA SILVA e MARCELO TOSTES DA SILVA – sentenças respectivas em ID 8eb5ee2 e ID 0a2e7fc.

O que se verifica é que houve no âmbito da Justiça comum conciliação com reconhecimento de união estável do embargante (MANUEL JOAQUIM DA SILVA) com sua ex-companheira, tendo sido acordado em razão da dissolução da relação igualmente reconhecida que as partes se comprometeriam a doar por instrumento próprio a parte que lhes coubesse do imóvel em questão, que foi partilhado entre ambos.

Porém, o formal de partilha não foi levado a registro no RGI, assim como eventual instrumento de doação e usufruto.

No tocante à alegação de o bem ser de família, o embargante sequer reside no imóvel, pois ele mesmo afirma que lá reside sua ex-companheira.

De todo modo, a Lei 8.009/90, a meu sentir, protege o direito à moradia como garantia constitucional – e não determinado bem em especial.

Ora, se o imóvel do embargante vale R$ 370.000,00 (auto de penhora e avaliação ed59e11) e a dívida é de R$ 28.800,00, então a venda do imóvel, ainda que não alcance o valor da avaliação, permitirá que o embargante tenha dinheiro suficiente para adquirir outro imóvel e garantir o direito à moradia digna de sua ex-companheira. CONCLUSÃO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução.

Intimem-se. dm CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
25/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) COSME VIEIRA NETO
25/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO SILVA LIMA
25/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
25/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
25/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
25/04/2025 16:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MANUEL JOAQUIM DA SILVA
24/04/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CASSIO BROGNOLI SELAU
24/04/2025 13:24

Encerrada a conclusão
10/04/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANTONIO CARLOS PAULIK
09/04/2025 14:47

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a4ae04 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a exequente para contestar os embargos à execução ajuizados no ID e25c203.

Prazo: 5 dias.

Após, voltem conclusos para julgamento. dm RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
31/03/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
31/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
31/03/2025 11:28

Encerrada a conclusão
28/03/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
20/03/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
20/03/2025 20:52

Encerrada a conclusão
19/03/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
19/03/2025 10:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/03/2025 10:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA em 18/06/2024
08/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COSME VIEIRA NETO
07/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO SILVA LIMA
07/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
07/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
07/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
07/06/2024 14:47

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100579-83.2024.5.01.0026
07/06/2024 13:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/06/2024 13:06

Encerrada a conclusão
07/06/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/06/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
07/06/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:05

Registrada a inclusão de dados de MANUEL JOAQUIM DA SILVA no BNDT com garantia do débito
06/06/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/06/2024 01:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
24/05/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/04/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 12:14

Expedido(a) mandado a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
09/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
04/04/2024 11:47

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
04/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
03/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
21/03/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 21:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
20/03/2024 21:09

Encerrada a conclusão
20/03/2024 21:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/02/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:49

Registrada a inclusão de dados de VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/02/2024 11:49

Registrada a inclusão de dados de MANUEL JOAQUIM DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/02/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
20/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de MANUEL JOAQUIM DA SILVA em 19/02/2024
24/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
23/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
23/01/2024 04:53

Decorrido o prazo de VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME em 22/01/2024
23/01/2024 04:53

Decorrido o prazo de COSME VIEIRA NETO em 22/01/2024
23/01/2024 04:53

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO SILVA LIMA em 22/01/2024
23/01/2024 04:53

Decorrido o prazo de MARIA GONCALVES DE FREITAS em 22/01/2024
23/01/2024 04:53

Decorrido o prazo de MANUEL JOAQUIM DA SILVA em 22/01/2024
23/01/2024 04:53

Decorrido o prazo de MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA em 22/01/2024
07/12/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2023
07/12/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
06/12/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COSME VIEIRA NETO
06/12/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO SILVA LIMA
06/12/2023 14:27

Expedido(a) edital a(o) MARIA GONCALVES DE FREITAS
06/12/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
06/12/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
06/12/2023 09:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
27/10/2023 14:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO SEGAL
27/10/2023 14:50

Encerrada a conclusão
27/10/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MANUEL JOAQUIM DA SILVA em 26/10/2023
03/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
02/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
27/09/2023 20:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/09/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2023 10:16

Expedido(a) mandado a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
05/09/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
31/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MANUEL JOAQUIM DA SILVA em 30/08/2023
08/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
07/08/2023 12:23

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
07/08/2023 12:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
07/08/2023 12:19

Encerrada a conclusão
04/08/2023 14:54

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO SEGAL
04/08/2023 14:54

Encerrada a conclusão
28/07/2023 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
28/07/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
26/07/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
26/07/2023 09:59

Encerrada a conclusão
26/07/2023 09:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO SEGAL
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de COSME VIEIRA NETO em 25/07/2023
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO SILVA LIMA em 25/07/2023
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIA GONCALVES DE FREITAS em 25/07/2023
05/07/2023 22:49

Juntada a petição de Contestação
04/07/2023 14:17

Juntada a petição de Contestação
16/06/2023 09:52

Expedido(a) notificação a(o) COSME VIEIRA NETO
16/06/2023 09:52

Expedido(a) notificação a(o) ALEXSANDRO SILVA LIMA
16/06/2023 09:52

Expedido(a) notificação a(o) MARIA GONCALVES DE FREITAS
16/06/2023 00:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
28/05/2023 19:05

Encerrada a conclusão
26/05/2023 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
26/05/2023 17:07

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
15/05/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
07/05/2023 15:13

Encerrada a conclusão
02/05/2023 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
02/05/2023 16:04

Desarquivados os autos
02/05/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 07:40

Arquivados os autos provisoriamente
20/04/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
20/04/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
20/04/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
19/04/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
19/03/2023 23:40

Encerrada a conclusão
17/03/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
17/03/2023 11:38

Desarquivados os autos
17/03/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 14:20

Arquivados os autos provisoriamente
09/03/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
09/03/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
06/03/2023 18:56

Desarquivados os autos
06/03/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 10:15

Arquivados os autos provisoriamente
28/02/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
27/02/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
27/02/2023 12:21

Iniciada a execução
24/02/2023 11:23

Homologada a liquidação
24/02/2023 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
19/01/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/10/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
05/10/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
04/10/2022 00:25

Decorrido o prazo de VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME em 03/10/2022
29/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
28/09/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/09/2022 13:26

Iniciada a liquidação
27/09/2022 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Descumprimento de Acordo)
06/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
05/11/2021 08:32

Expedido(a) alvará a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
05/11/2021 08:32

Expedido(a) ofício a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
04/11/2021 14:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,00
04/11/2021 14:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
04/11/2021 14:25

Homologada a Transação
04/11/2021 14:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/11/2021 12:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/11/2021 22:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/10/2021 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Rte. com notificação de testemunha)
18/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de MANUEL JOAQUIM DA SILVA em 17/08/2021
18/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME em 17/08/2021
07/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
06/08/2021 12:32

Expedido(a) intimação a(o) VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
06/08/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
06/08/2021 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Rte. requerendo juntada de Atos Constitutivos)
06/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de MANUEL JOAQUIM DA SILVA em 05/08/2021
06/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME em 05/08/2021
06/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA em 05/08/2021
23/07/2021 11:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Rte. com rol de testemunha)
15/07/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
14/07/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
14/07/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
14/07/2021 09:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/11/2021 12:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
10/04/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
09/04/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
09/04/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
09/04/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
09/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de MANUEL JOAQUIM DA SILVA em 08/04/2021
09/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME em 08/04/2021
09/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA em 08/04/2021
06/04/2021 20:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
23/03/2021 09:03

Expedido(a) intimação a(o) VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
23/03/2021 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
22/03/2021 22:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 21:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
01/08/2020 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Juntada recibos)
07/07/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
07/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de MANUEL JOAQUIM DA SILVA em 06/07/2020
07/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME em 06/07/2020
07/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA em 06/07/2020
28/06/2020 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
26/06/2020 12:46

Expedido(a) intimação a(o) VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
26/06/2020 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
26/06/2020 10:12

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de Despacho)
25/06/2020 14:10

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
25/06/2020 01:06

Decorrido o prazo de MANUEL JOAQUIM DA SILVA em 24/06/2020
25/06/2020 01:06

Decorrido o prazo de VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME em 24/06/2020
24/06/2020 00:11

Decorrido o prazo de MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA em 23/06/2020
22/06/2020 18:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
22/06/2020 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Manfestação)
16/06/2020 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
15/06/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2020 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
14/06/2020 01:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/06/2020 00:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solictação de Habilitação)
14/06/2020 00:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/06/2020 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/06/2020 00:38

Decorrido o prazo de MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA em 03/06/2020
14/05/2020 10:35

Expedido(a) notificação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
14/05/2020 10:35

Expedido(a) notificação a(o) VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
13/05/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
13/05/2020 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de Despacho)
13/05/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
11/05/2020 19:32

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
30/03/2020 10:25

Audiência inicial cancelada (13/04/2020 09:05:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2020 07:12

Expedido(a) notificação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
18/03/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
11/03/2020 11:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 14:03

Expedido(a) notificação a(o) MANUEL JOAQUIM DA SILVA
09/03/2020 14:03

Expedido(a) notificação a(o) VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA - ME
09/03/2020 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTIANE XAVIER DE OLIVEIRA
09/03/2020 13:57

Audiência inicial designada (13/04/2020 09:05:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2020 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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