27/06/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 14:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
27/06/2025 14:49

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
11/06/2025 19:16

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90282db proferida nos autos.

DECISÃO PJE Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes. Aos recorridos.

Prazo de 08 dias.

Contra-arrazoados os recursos ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

ITAGUAI/RJ, 28 de maio de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEPETIBA TECON S/A
28/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
28/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DIAS DOMINGOS
28/05/2025 14:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEPETIBA TECON S/A sem efeito suspensivo
28/05/2025 14:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIANE DIAS DOMINGOS sem efeito suspensivo
28/05/2025 01:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/05/2025 21:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 13:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a57a930 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração opostos por SEPETIBA TECON S/A e ELIANE DIAS DOMINGOS e, no mérito, REJEITO-OS, na forma da fundamentação retro, sem prejuízo dos esclarecimentos prestados, que passam a integrar a sentença embargada, para todos os efeitos jurídico-legais.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEPETIBA TECON S/A
25/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
25/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DIAS DOMINGOS
25/04/2025 10:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEPETIBA TECON S/A
25/04/2025 10:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIANE DIAS DOMINGOS
02/04/2025 14:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/04/2025 19:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae025e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeita-se a preliminar, julgam-se extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 23.02.2018 ante o pronunciamento da prescrição e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ELIANE DIAS DOMINGOS em face de SEPETIBA TECON S/A, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - Salários e reflexos em 13º salários, férias +1/3 e FGTS com a multa de 40% a título indenizatório pelo período entre a dispensa (25/02/2022 – após a projeção do aviso prévio) e o fim da estabilidade em 25/02/2023; - Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor obtido na liquidação.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza indenizatória as parcelas ora deferidas.

Os honorários periciais, fixados em R$5.000,00 (cinco mil e quinhentos reais) conforme decisão de Id. 0d7b384, são de responsabilidade da reclamada, considerando a sucumbência no objeto da perícia e atentando-se ao adiantamento efetuado pelo autor no total de R$1.000,00, o qual deverá ser reembolsado no aludido valor.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre o valor dimensionado à condenação em R$ 100.000,00.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEPETIBA TECON S/A
24/03/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
24/03/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DIAS DOMINGOS
24/03/2025 21:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
24/03/2025 21:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIANE DIAS DOMINGOS
24/03/2025 21:24

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE DIAS DOMINGOS
07/03/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/02/2025 18:27

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 17:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/02/2025 12:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 03/02/2025
29/01/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 17/12/2024
18/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de ELIANE DIAS DOMINGOS em 17/12/2024
13/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
13/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DIAS DOMINGOS
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
06/12/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DIAS DOMINGOS
06/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
06/12/2024 13:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/02/2025 12:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
24/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 17/10/2024
17/10/2024 09:38

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
01/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DIAS DOMINGOS
12/09/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/08/2024 18:47

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
06/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/08/2024 03:12

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 31/07/2024
21/05/2024 22:23

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
28/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 26/04/2024
26/04/2024 15:08

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
18/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 08:53

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
16/04/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
16/04/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DIAS DOMINGOS
16/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 10/04/2024
02/04/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
02/04/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/04/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/02/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 01:30

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/12/2023 10:34

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DIAS DOMINGOS
14/11/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/10/2023 12:40

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 22:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DIAS DOMINGOS
10/10/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 29/09/2023
28/09/2023 20:56

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
20/09/2023 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DIAS DOMINGOS
20/09/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 00:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 18/09/2023
01/09/2023 13:52

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
30/08/2023 20:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/08/2023 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/08/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 14:18

Audiência una por videoconferência realizada (16/08/2023 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
15/08/2023 21:48

Juntada a petição de Contestação
10/08/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 12:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/08/2023 12:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/08/2023 12:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2023 15:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 15:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 15:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 11:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 11:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 11:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2023 10:53

Expedido(a) mandado a(o) ROSANA ALVES DE OLIVEIRA
28/07/2023 10:53

Expedido(a) mandado a(o) MIKAELLA DE ALCANTARA DE SOUZA
28/07/2023 10:53

Expedido(a) mandado a(o) BIANCA DANTAS PINTO SOARES
27/07/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/07/2023 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 26/04/2023
27/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de ELIANE DIAS DOMINGOS em 26/04/2023
18/04/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
15/04/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DIAS DOMINGOS
15/04/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
13/04/2023 15:13

Audiência una por videoconferência designada (16/08/2023 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
03/04/2023 15:09

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
03/04/2023 15:06

Acolhida a exceção de incompetência
03/04/2023 15:02

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:48

Audiência una cancelada (19/06/2023 10:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/04/2023 13:11

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 19:14

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 06:56

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
28/03/2023 06:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DIAS DOMINGOS
28/03/2023 06:55

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/03/2023 22:56

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
27/03/2023 22:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
10/03/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DIAS DOMINGOS
10/03/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DIAS DOMINGOS
10/03/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/03/2023 08:25

Audiência una designada (19/06/2023 10:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2023 18:08

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DIAS DOMINGOS
23/02/2023 14:52

Não concedida a tutela provisória de evidência de ELIANE DIAS DOMINGOS
23/02/2023 11:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/02/2023 11:40

Encerrada a conclusão
23/02/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/02/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo