17/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de ORION REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI em 16/09/2025
17/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de PAMELLA RODRIGUES ALVES MAGALHAES em 16/09/2025
13/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de ORION REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI em 12/09/2025
09/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 140cb25 proferido nos autos.

Vistos etc.

Mantenho despacho de #id:83a4c3c.

Aguarde-se a audiência designada.

TERESOPOLIS/RJ, 05 de setembro de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAMELLA RODRIGUES ALVES MAGALHAES
05/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA
05/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ORION REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI
05/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA RODRIGUES ALVES MAGALHAES
05/09/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:48

Juntada a petição de Réplica
05/09/2025 05:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
05/09/2025 04:33

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83a4c3c proferida nos autos.

Vistos etc.

A Autora requer o deferimento, em sede de tutela antecipada, de expedição de ofício para habilitação de Seguro Desemprego.

Todavia, conforme alegado em peça exordial, a reclamante foi dispensada no término do prazo do contrato de experiência, o que torna incompatível a liberação da verba requerida.

Nos termos do artigo 3° da Lei n° 7.998/90, o benefício do seguro desemprego é destinado exclusivamente a trabalhadores demitidos sem justa causa. O contrato de experiência, por ter prazo determinado, não se enquadra nos requisitos para receber referido benefício.

Desta forma, INDEFIRO a antecipação da tutela ora requerida.

Aguarde-se pela audiência já designada.

TERESOPOLIS/RJ, 03 de setembro de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORION REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI - ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA
03/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA
03/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ORION REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI
03/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA RODRIGUES ALVES MAGALHAES
03/09/2025 15:12

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAMELLA RODRIGUES ALVES MAGALHAES
02/09/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
02/09/2025 15:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/11/2025 12:00 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
02/09/2025 14:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/09/2025 09:15 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
01/09/2025 18:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA
31/08/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) ORION REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI
31/08/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA RODRIGUES ALVES MAGALHAES
31/08/2025 20:56

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAMELLA RODRIGUES ALVES MAGALHAES
30/08/2025 07:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
29/08/2025 15:09

Juntada a petição de Contestação
22/08/2025 15:49

Audiência inicial por videoconferência designada (02/09/2025 09:15 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
22/08/2025 15:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/09/2025 09:00 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
22/08/2025 15:10

Audiência inicial por videoconferência designada (02/09/2025 09:00 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
22/08/2025 13:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/08/2025 09:15 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
22/08/2025 08:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/08/2025 08:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 11:24

Juntada a petição de Contestação
19/08/2025 15:43

Juntada a petição de Contestação
15/08/2025 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA
17/07/2025 16:35

Expedido(a) notificação a(o) ALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA
17/07/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ORION REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI
17/07/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA RODRIGUES ALVES MAGALHAES
17/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
17/07/2025 16:22

Audiência inicial por videoconferência designada (22/08/2025 09:15 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
17/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/07/2025 09:05 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
17/07/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
17/07/2025 11:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/07/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ORION REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI
15/04/2025 13:14

Expedido(a) notificação a(o) ORION REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI
15/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA RODRIGUES ALVES MAGALHAES
15/04/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
15/04/2025 09:53

Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2025 09:05 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
15/04/2025 09:04

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAMELLA RODRIGUES ALVES MAGALHAES
11/04/2025 06:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
09/04/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f8f0aa proferido nos autos.

Vistos, etc. Ao consultar o cadastro feito no PJe pelo patrono do autor verifico que no assunto foi incluído apenas o código 11848 - garantias constitucionais/alimentação, sendo certo que não é este o assunto constante da petição inicial.

Sendo assim, defiro prazo de 10 dias para a parte autora informar os códigos e os assuntos para que a Secretaria da Vara faça a devida correção no processo.

Não obstante a determinação acima, venham os autos conclusos para decisão da tutela de urgência. TERESOPOLIS/RJ, 24 de março de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAMELLA RODRIGUES ALVES MAGALHAES
24/03/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA RODRIGUES ALVES MAGALHAES
24/03/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
22/03/2025 09:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/03/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo