26/04/2025 07:46

Arquivados os autos definitivamente
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GELCIMAR DE SOUZA GONCALVES em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 25/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100426-41.2018.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

RÉU: GELCIMAR DE SOUZA GONCALVES DESTINATÁRIO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

Tomar ciência da r. decisão ID 84377db, abaixo transcrita: "DESPACHO A parte aqui autora, LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A., foi condenada, nesta ação rescisória, ao pagamento de custas processuais - já quitadas, conforme certidão ID 4fe763f - e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa corrigido, conforme o v. acórdão ID 9717e92.Considerando que esta ação rescisória foi julgada improcedente por maioria, nos termos do v. acórdão mencionado, impõe-se a restituição do depósito prévio ID 19a14d5 à autora, LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A., a contrario sensu do disposto no parágrafo único do artigo 974 do CPC.O advogado do réu, credor dos honorários advocatícios, apresentou manifestação no ID 3a1559f, requerendo a execução da referida verba nos autos do processo subjacente (ATOrd 0011210-75.2014.5.01.0205).Oficie-se à MM. 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, onde tramita o processo originário (ATOrd 0011210-75.2014.5.01.0205), com cópias do v. acórdão ID 9717e92, lavrado nesta ação rescisória (AR 0100426-41.2018.5.01.0000), em que são partes LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. e GELCIMAR DE SOUZA GONÇALVES, da certidão de trânsito em julgado e desta decisão, para cumprimento do disposto no parágrafo único do artigo 836 da CLT, ante a autorização contida no Provimento 02/2008 da Corregedoria deste E.

Tribunal.Esclareça-se que o MM. juízo providenciará todos os trâmites necessários à efetivação dos pagamentos, sem necessidade de comunicação à SEDI.Depois de expedido o ofício, publique-se para ciência às partes.Após, arquivem-se os autos definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
04/04/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) GELCIMAR DE SOUZA GONCALVES
04/04/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
04/04/2025 10:16

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUACU
25/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/02/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) despacho em 03/02/2025
31/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) GELCIMAR DE SOUZA GONCALVES
29/01/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
16/01/2025 13:40

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS\RJ
14/01/2025 15:27

Transitado em julgado em 03/12/2024
14/01/2025 15:26

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
06/12/2024 18:35

Recebidos os autos para prosseguir
27/09/2024 14:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/09/2024 12:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/09/2024 18:26

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 02:18

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/09/2024
10/09/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GELCIMAR DE SOUZA GONCALVES
09/09/2024 12:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 752,85)
04/09/2024 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. sem efeito suspensivo
03/09/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de GELCIMAR DE SOUZA GONCALVES em 23/08/2024
22/08/2024 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GELCIMAR DE SOUZA GONCALVES
09/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
09/08/2024 10:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 752,85
09/08/2024 10:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-47
07/08/2024 15:34

Recebidos os autos para lavrar acórdão
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
16/07/2024 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2024 10:16

Incluído em pauta o processo para 26/07/2024 09:30 MACM ()
17/06/2024 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/05/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/05/2024 10:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/05/2024 10:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/04/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 11:13

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
23/02/2024 11:11

Proferida decisão
23/02/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/02/2024 10:29

Encerrada a conclusão
06/02/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/02/2024 13:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/02/2024 13:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
31/10/2022 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2022 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de GELCIMAR DE SOUZA GONCALVES em 27/07/2020
28/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 27/07/2020
18/07/2020 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2020 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020 15:36

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/07/2020 15:36

Expedido(a) intimação a(o) GELCIMAR DE SOUZA GONCALVES
17/07/2020 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
16/07/2020 17:16

Retirado de pauta o processo
08/07/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2020
07/07/2020 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 14:08

Incluído em pauta o processo para 16/07/2020, 09:30:00, Sessão Telepresencial ()
07/07/2020 10:31

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/06/2020 22:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre sobrestamento)
22/06/2020 01:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
18/06/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2020
17/06/2020 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/06/2020 14:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 14:54

Incluído em pauta o processo para 25/06/2020, 09:30:00, Sessão Virtual ()
08/06/2020 19:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2020 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/11/2019 12:01

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho/
13/11/2019 20:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 20:23

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/10/2019 17:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre sobrestamento _RTE)
04/10/2019 06:49

Decorrido o prazo de GELCIMAR DE SOUZA GONCALVES em 03/10/2019
26/09/2019 00:00

Publicado(a) o(a) Despacho em 26/09/2019
26/09/2019 00:00

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 16:24

Convertido o julgamento em diligência
24/09/2019 12:45

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/09/2019 12:44

Encerrada a conclusão
23/09/2019 13:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/09/2019 12:29

Proferida decisão
20/09/2019 09:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/09/2019 09:40

Encerrada a conclusão
12/09/2019 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Sobrestamento Recurso Extraordinário )
26/06/2019 10:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/01/2019 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Acórdão)
04/12/2018 12:22

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
04/12/2018 12:08

Determinada a requisição de informações
26/11/2018 14:36

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/11/2018 05:24

Decorrido o prazo de GELCIMAR DE SOUZA GONCALVES em 06/11/2018 23:59:59
07/11/2018 05:24

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 06/11/2018 23:59:59
01/11/2018 17:57

Juntada a petição de Razões Finais
01/11/2018 15:18

Juntada a petição de Razões Finais
19/10/2018 00:20

Publicado(a) o(a) Despacho em 19/10/2018
19/10/2018 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 00:20

Publicado(a) o(a) Despacho em 19/10/2018
19/10/2018 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 12:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/09/2018 00:04

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 20/09/2018 23:59:59
21/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 20/09/2018 23:59:59
19/09/2018 11:02

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Despacho em 29/08/2018
29/08/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Despacho em 29/08/2018
29/08/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2018 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 14:37

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/08/2018 19:09

Juntada a petição de Contestação
10/08/2018 19:05

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2018 19:04

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2018 00:02

Decorrido o prazo de GELCIMAR DE SOUZA GONCALVES em 30/07/2018 23:59:59
20/07/2018 00:10

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 19/07/2018 23:59:59
06/07/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2018
06/07/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018 14:47

Proferida decisão
04/07/2018 19:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/06/2018 00:01

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 05/06/2018 23:59:59
22/05/2018 17:44

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2018
09/05/2018 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2018 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 01:29

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/03/2018 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2018

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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