08/09/2025 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37716e7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, depósito recursal em id: 43598d7 e custas em id: c7f8a46, representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso ordinário de id: 8f13271.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. NITEROI/RJ, 27 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
27/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
27/08/2025 13:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
27/08/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de MAYRLLA SILVA DE ANDRADE em 26/08/2025
25/08/2025 18:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b879f5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISTO, conheço e acolho em parte os embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Sem custas.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
11/08/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
11/08/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
11/08/2025 19:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
30/04/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
29/04/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
12/04/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MAYRLLA SILVA DE ANDRADE em 07/04/2025
02/04/2025 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4008ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISTO, e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por MAYRLLA SILVA DE ANDRADE contra ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, rejeito a preliminar de impugnação aos documentos, pronuncio a prescrição das pretensões creditícias e exigíveis anteriores a 30/07/2005, extinguindo o feito, no particular, com resolução do mérito, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar o(a) reclamado(a) no seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER: Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado, proceder à integralização dos depósitos de FGTS à conta vinculada aberta em nome da reclamante, observado o período contratual, proceder ao recolhimento da diferença da multa de 40%, bem como proceder à entrega das guias devidamente regularizadas para saque e chave de conectividade, sob pena de execução direta do valor equivalente, atendido o teor da OJ nº. 302 da SDI-1 do C.

TST.

Improcedentes os demais pedidos.

Para os fins do art. 832, § 3º, a verba deferida possui natureza indenizatória.

Juros, Correção Monetária, Contribuições Fiscais e Previdenciárias na forma da fundamentação supra.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Liquidação por simples cálculos.

Tudo nos termos e limites da fundamentação, que integra a presente conclusão como se nela estivesse integralmente transcrita.

Custas pelo(a) reclamado(a), no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 5.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
24/03/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
24/03/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
24/03/2025 21:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
24/03/2025 21:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
24/03/2025 21:35

Concedida a gratuidade da justiça a MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
20/01/2025 13:28

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/01/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
16/01/2025 13:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/01/2025 13:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
27/12/2024 12:19

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/12/2024 11:19

Audiência de instrução realizada (19/12/2024 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/12/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
06/12/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
06/12/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
06/12/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
06/12/2024 12:18

Audiência de instrução designada (19/12/2024 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/12/2024 12:18

Audiência de instrução cancelada (14/05/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
03/12/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
03/12/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
03/12/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MAYRLLA SILVA DE ANDRADE em 29/11/2024
29/11/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 10:58

Audiência de instrução designada (14/05/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 18/11/2024
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
04/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
04/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 09/10/2024
10/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de MAYRLLA SILVA DE ANDRADE em 09/10/2024
01/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:15

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 30/09/2024
30/09/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
30/09/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
30/09/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
30/09/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
25/09/2024 10:54

Encerrada a conclusão
19/08/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
19/08/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 08/08/2024
08/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 07/08/2024
05/08/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
31/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
31/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
31/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
30/07/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 18/06/2024
19/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de MAYRLLA SILVA DE ANDRADE em 18/06/2024
08/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 00:44

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 07/06/2024
07/06/2024 07:45

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
07/06/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
07/06/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
07/06/2024 07:42

Encerrada a conclusão
06/06/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 22/05/2024
08/04/2024 08:59

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
01/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
26/03/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 05/03/2024
27/01/2024 00:42

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 25/01/2024
16/12/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
16/12/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:48

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
13/12/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 27/10/2023
21/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 20/10/2023
18/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 17/10/2023
13/10/2023 10:10

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
10/10/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
10/10/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
10/10/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/10/2023 22:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
05/10/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MAYRLLA SILVA DE ANDRADE em 11/09/2023
05/09/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 31/08/2023
25/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
23/08/2023 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
23/08/2023 19:34

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
23/08/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 22/08/2023
22/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 21/08/2023
21/08/2023 12:07

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
11/08/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
11/08/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
11/08/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 09/08/2023
02/08/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
31/07/2023 23:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
31/07/2023 23:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/05/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de MAYRLLA SILVA DE ANDRADE em 09/05/2023
08/05/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
28/04/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MAYRLLA SILVA DE ANDRADE
28/04/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 16/03/2023
09/03/2023 09:47

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
09/03/2023 09:42

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2010

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo