TRT1 - 0101045-76.2023.5.01.0070

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 70ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/08/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO RODRIGUES CHAVES DE CARVALHO NETO em 15/08/2025
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/08/2025
01/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101045-76.2023.5.01.0070 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: CLARO S.A.

RECORRIDO: LEONARDO RODRIGUES CHAVES DE CARVALHO NETO ACORDAM os Desembargadores que compõe a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
31/07/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGUES CHAVES DE CARVALHO NETO
31/07/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/07/2025 12:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO RODRIGUES CHAVES DE CARVALHO NETO - CPF: *86.***.*65-40
09/07/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
02/05/2025 18:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/04/2025
14/04/2025 19:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101045-76.2023.5.01.0070 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: CLARO S.A.

RECORRIDO: LEONARDO RODRIGUES CHAVES DE CARVALHO NETO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de diferença de comissão pelas vendas canceladas, bem como a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas de R$ 920,11 pelo reclamante, por invertida a sucumbência, calculadas sobre R$ 46.005,57, valor dado à causa.

Face a gratuidade concedida, o autor está dispensado do pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
07/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGUES CHAVES DE CARVALHO NETO
07/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/04/2025 09:39

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 12:10

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
09/12/2024 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/12/2024 20:54

Retirado de pauta o processo
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
04/11/2024 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/10/2024 09:19

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
30/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/09/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo