16/09/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/09/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
03/09/2025 15:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
07/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 Sala 8 em mesa 27-08-2025 - Juíza Renata ()
04/06/2025 09:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
05/05/2025 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab64a1a proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Vistos, etc Por força do art. 897-A, §2º, da CLT, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
29/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
29/04/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:34

Convertido o julgamento em diligência
14/04/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DOS SANTOS em 11/04/2025
08/04/2025 14:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100837-20.2021.5.01.0343 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para determinar que a Ré promova a inclusão do autor e de seus dependentes no plano de saúde, nos mesmos moldes enquanto vigeu o vínculo empregatício, conforme fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.

Mantém-se o valor da condenação, por compatível.

Id bfa7896 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
28/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
27/03/2025 10:00

Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS DOS SANTOS - CPF: *07.***.*36-30 e provido em parte
27/03/2025 10:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 13:02

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 Sala 3 Juiza Renata 25-03-2025 ()
05/03/2025 08:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
19/12/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:16

Convertido o julgamento em diligência
19/12/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/12/2024 11:42

Encerrada a conclusão
19/12/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
24/09/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo