27/06/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 26/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de ATILA RAMON FENDELER BOTELHO em 05/06/2025
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
22/05/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ATILA RAMON FENDELER BOTELHO
22/05/2025 18:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO sem efeito suspensivo
22/05/2025 18:08

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ATILA RAMON FENDELER BOTELHO sem efeito suspensivo
13/05/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 12/05/2025
04/04/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso Adesivo
04/04/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 12:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eab2b45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Declarar a prescrição para extinguir com resolução de mérito os pedidos condenatórios anteriores a 02/12/2019- art. 487, II do CPC.

Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por ATILA RAMON FENDELER BOTELHO para condenar MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO em diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções, do período de 2020 a 2021, com reflexos.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação.

Custas no importe de R$ 1600,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim, de responsabilidade do réu dispensada por força do art. 790-A, I da CLT.

Decisão não submetida ao reexame necessário, já que o valor arbitrado a condenação é inferior ao fixado no artigo 496 §3º, III do CPC.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATILA RAMON FENDELER BOTELHO
31/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
31/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ATILA RAMON FENDELER BOTELHO
31/03/2025 15:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
31/03/2025 15:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ATILA RAMON FENDELER BOTELHO
31/03/2025 15:24

Concedida a gratuidade da justiça a ATILA RAMON FENDELER BOTELHO
26/02/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
26/02/2025 11:17

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 09:06 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
20/02/2025 16:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/02/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 12:32

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
06/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
05/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ATILA RAMON FENDELER BOTELHO
05/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/12/2024 07:41

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 09:06 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
04/12/2024 17:35

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
04/12/2024 07:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/12/2024 16:55

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
03/12/2024 08:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
02/12/2024 13:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo