01/08/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 10:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS em 17/06/2025
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 16/06/2025
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS em 16/06/2025
07/06/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
05/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS
05/06/2025 13:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/06/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
05/06/2025 11:44

Encerrada a conclusão
05/06/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/06/2025 11:17

Juntada a petição de Acordo
26/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0dae1b proferido nos autos.

Observando que a ré vem promovendo diversos acordos em processos semelhantes, defiro o requerido.

Venham as partes, no prazo de 15 dias, com peça conjunta de acordo, discriminando valores, prazos, condições e cláusula penal em caso de eventual inadimplemento, para apreciação e posterior homologação por este Juízo, sob pena de prosseguimento da execução.

Intimem-se e aguarde-se o prazo acima.

CABO FRIO/RJ, 23 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS
23/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
23/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS
23/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
23/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS em 22/05/2025
16/05/2025 11:55

Iniciada a execução
16/05/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17384a0 proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos consolidados nas atualizações promovidas pela contadoria do Juízo, para fixar a condenação em R$ 17.829,84, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 1.906,14 referente a honorários, ambos atualizados até o mês maio de 2025, INSS R$ 5.114,30. Intimem-se as partes para ciência da homologação, devendo o autor dizer desde já se concorda com ativação dos convênios à disposição deste Tribunal, valendo o silêncio como concordância tácita.

Transcorrido o prazo do art. 879, § 2º da CLT, sem manifestações, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT.

CABO FRIO/RJ, 08 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
08/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
08/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS
08/05/2025 16:22

Homologada a liquidação
08/05/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
07/05/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa6137d proferido nos autos.

Intime-se o autor para manifestações quanto à impugnação da ré, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo acima, remetam-se ao contador para regular prosseguimento.

CABO FRIO/RJ, 02 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS
02/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS
02/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/05/2025 15:48

Juntada a petição de Impugnação
01/05/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 14:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/03/2025 13:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2025 12:32

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
25/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100416-18.2025.5.01.0431 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301123100000223710751?instancia=1
21/03/2025 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
21/03/2025 19:24

Iniciada a liquidação
21/03/2025 19:23

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
21/03/2025 18:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo