11/07/2025 08:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ANDRADE REZENDE em 08/07/2025
24/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/06/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
23/06/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ANDRADE REZENDE
18/06/2025 11:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO ANDRADE REZENDE - CPF: *76.***.*49-49
23/05/2025 10:30

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - MESA ()
01/05/2025 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 28/04/2025
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI em 28/04/2025
16/04/2025 12:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010539-54.2013.5.01.0054 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO ANDRADE REZENDE AGRAVADO: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para extinguir a presente execução, por já satisfeita, sendo certo que a restituição de valores indevidamente pagos deve ser objeto de outra eventual lide, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ANDRADE REZENDE
07/04/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/04/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
07/04/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ANDRADE REZENDE
03/04/2025 13:19

Conhecido o recurso de ANTONIO ANDRADE REZENDE - CPF: *76.***.*49-49 e provido
21/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02/04/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
30/01/2025 08:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 10:37

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
28/11/2024 17:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 08:03

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
19/09/2024 08:14

Distribuído por sorteio
25/11/2019 17:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 22/11/2019
23/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI em 22/11/2019
23/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ANDRADE REZENDE em 22/11/2019
08/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/11/2019
08/11/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019 08:44

Conhecido o recurso de ANTONIO ANDRADE REZENDE - CPF: *76.***.*49-49 e não provido
23/10/2019 08:44

Conhecido o recurso de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 61.***.***/0001-67 e provido em parte
04/10/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2019
03/10/2019 12:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 12:00

Incluído o processo em pauta (16/10/2019, 10:00:00, 16/10/2019 10:00 sala Des. FLÁVIO)
02/10/2019 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2019 15:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
01/10/2019 18:24

Convertido o julgamento em diligência
01/10/2019 18:14

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
30/09/2019 14:16

Convertido o julgamento em diligência
30/09/2019 14:03

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
08/07/2019 17:57

Juntada a petição de Contraminuta (Agravado)
05/07/2019 10:39

Juntada a petição de Contraminuta (Light_Contraminuta ao Agravo do Reclamante)
05/07/2019 10:37

Juntada a petição de Manifestação (Reiteração ao Agravo da 1ª Reclamada)
02/07/2019 12:29

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
02/07/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 20:49

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
01/07/2019 13:34

Distribuído por dependência
10/12/2018 13:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 16/11/2018 23:59:59
17/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 16/11/2018 23:59:59
17/11/2018 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO ANDRADE REZENDE em 16/11/2018 23:59:59
01/11/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/11/2018
01/11/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018 13:48

Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO ANDRADE REZENDE - CPF: *76.***.*49-49
08/10/2018 13:03

Conhecido o recurso de ANTONIO ANDRADE REZENDE - CPF: *76.***.*49-49 e provido
20/09/2018 00:23

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2018
19/09/2018 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018 08:59

Incluído o processo em pauta (03/10/2018, 10:00:00, 03/10/2018 10:00 sala Des. CÉLIO)
25/07/2018 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2018 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
26/06/2018 13:42

Distribuído por dependência
03/05/2016 12:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
18/03/2016 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ANDRADE REZENDE em 17/03/2016 23:59:59
09/03/2016 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2016
09/03/2016 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2016 10:54

Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO ANDRADE REZENDE - CPF: *76.***.*49-49
07/01/2016 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
08/07/2015 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 07/07/2015 23:59:59
08/07/2015 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 07/07/2015 23:59:59
08/07/2015 00:00

Decorrido o prazo de ANTONIO ANDRADE REZENDE em 07/07/2015 23:59:59
28/06/2015 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 29/06/2015
28/06/2015 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2015 12:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0038-38
15/06/2015 12:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-67
07/05/2015 00:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2015 12:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
16/04/2015 00:02

Decorrido o prazo de juliana lacerda de carvalho de luca em 15/04/2015 23:59:59
16/04/2015 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ANDRADE REZENDE em 15/04/2015 23:59:59
16/04/2015 00:00

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA em 15/04/2015 23:59:59
07/04/2015 04:10

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 07/04/2015
07/04/2015 04:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2015 09:16

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0038-38 e provido em parte
18/03/2015 09:16

Conhecido o recurso de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-67 e provido em parte
23/02/2015 15:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2015
23/02/2015 14:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2015 14:57

Incluído o processo em pauta (11/03/2015, 10:00:00, MARÇO DE 2015 - 10ª TURMA)
04/11/2014 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/10/2014 12:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
22/08/2014 01:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2014 16:44

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
19/08/2014 16:27

Encerrada a conclusão
19/08/2014 16:27

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
19/08/2014 16:27

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
28/07/2014 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2014 20:36

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
27/07/2014 20:35

Encerrada a conclusão
27/07/2014 20:30

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
21/07/2014 16:56

Recebidos os autos para prosseguir
21/07/2014 16:55

Recebidos os autos para prosseguir
21/07/2014 16:54

Recebidos os autos para prosseguir
21/07/2014 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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