28/08/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2025 21:28

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
19/08/2025 17:45

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 17:45

Encerrada a conclusão
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 11:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALINE DE ALMEIDA MARTINS em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/04/2025
25/04/2025 19:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100208-77.2024.5.01.0040 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: ALINE DE ALMEIDA MARTINS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada e CONHECER PARCIALMENTE do recurso interposto pela segunda reclamada, deixando de fazê-lo quanto ao tópico relativo ao índice de correção monetária, diante da ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para excluir a condenação de indenização por danos morais, e dava parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para condenar a reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, no importe de 10%, estabelecida a aplicabilidade da condição suspensiva de exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios.

Redigirá o acórdão o Excelentíssimo Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
04/04/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE ALMEIDA MARTINS
04/04/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
04/04/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
03/04/2025 12:20

Conhecido em parte o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e não provido
03/04/2025 12:20

Conhecido o recurso de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-06 e não provido
03/04/2025 11:36

Recebidos os autos para lavrar acórdão
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
05/02/2025 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
06/11/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo