09/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
08/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/09/2025 08:48

Iniciada a liquidação
08/09/2025 08:48

Transitado em julgado em 03/09/2025
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP em 03/09/2025
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de BIANCA GOMES REIS em 03/09/2025
02/09/2025 13:49

Expedido(a) ofício a(o) BIANCA GOMES REIS
02/09/2025 13:49

Expedido(a) alvará a(o) BIANCA GOMES REIS
29/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/08/2025 15:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 09:15

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
20/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA GOMES REIS
20/08/2025 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
20/08/2025 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BIANCA GOMES REIS
31/07/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
31/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP em 30/07/2025
22/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
21/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/07/2025 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de BIANCA GOMES REIS em 11/07/2025
02/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA GOMES REIS
01/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP em 18/06/2025
17/06/2025 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/05/2025 21:33

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 754725f proferido nos autos.

DESPACHO Considerando-se que o(a) juiz(íza) vinculado(a) ao processo encontra-se em gozo de férias no período de 14/05/2025 a 12/06/2025, aguarde-se.

Após o término do período, retornem Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
19/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
19/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA GOMES REIS
19/05/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/05/2025 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de BIANCA GOMES REIS em 13/05/2025
05/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c935f7 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o(a) embargada para manifestações, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA GOMES REIS
02/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA GOMES REIS
02/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BIANCA GOMES REIS em 30/04/2025
16/04/2025 18:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7be8f51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA GOMES REIS
08/04/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
08/04/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA GOMES REIS
08/04/2025 22:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/04/2025 22:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BIANCA GOMES REIS
08/04/2025 22:34

Concedida a gratuidade da justiça a BIANCA GOMES REIS
06/03/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 12:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/02/2025 16:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/02/2025 14:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 11:33

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 11:09

Juntada a petição de Contestação
30/01/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de BIANCA GOMES REIS em 24/05/2024
20/05/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) CARIOCA 2 HORTIFRUTI BAIRRO DE FATIMA EIRELI - EPP
20/05/2024 13:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/02/2025 14:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 13:49

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (13/02/2025 14:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA GOMES REIS
16/05/2024 14:14

Não concedida a tutela provisória de evidência de BIANCA GOMES REIS
16/05/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
14/05/2024 18:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/02/2025 14:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo