17/10/2022 10:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO em 15/09/2022
02/09/2022 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 20:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
31/08/2022 20:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
30/08/2022 09:04

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/08/2022 09:04

Encerrada a conclusão
25/08/2022 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO em 04/08/2022
19/07/2022 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
06/07/2022 14:27

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
19/05/2022 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 06/05/2022
27/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de JAILTON DE LIMA SOARES em 26/04/2022
27/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO em 26/04/2022
18/04/2022 11:57

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
07/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2022
07/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2022
07/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
06/04/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
06/04/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON DE LIMA SOARES
29/03/2022 13:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
25/03/2022 12:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 e não provido
25/03/2022 12:50

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - CNPJ: 07.***.***/0001-42 / null
05/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2022
04/03/2022 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 16:32

Incluído em pauta o processo para 16/03/2022 09:00 VIRTUAL ()
03/02/2022 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2022 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/02/2022 18:12

Proferida decisão
02/02/2022 15:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO em 01/02/2022
26/01/2022 14:41

Juntada a petição de Manifestação (reconsideração)
14/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) despacho em 14/12/2021
14/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
10/12/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:38

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
08/12/2021 13:29

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de devolução dos prazos)
04/11/2021 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2021 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO em 13/10/2021
02/10/2021 01:23

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/10/2021
02/10/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 10:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
01/10/2021 09:53

Proferida decisão
30/09/2021 15:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
30/09/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo