28/05/2025 09:33

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO LEITE TITO em 27/05/2025
16/05/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9636a87 proferido nos autos.

Vistos.

Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, DETERMINO o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Intimem-se as partes.

Sobreste-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO LEITE TITO
15/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABS EM ESTAB HIPICOS MUNICIPIO RIO JANEIRO
15/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA
15/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO LEITE TITO
15/05/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
15/05/2025 20:23

Convertido o julgamento em diligência
12/05/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
09/05/2025 18:20

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 15:43

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad22f62 proferido nos autos.

Vistos etc.

Neste ato foi procedida à retirada de sigilo dos documentos que acompanham a petição de Id f88c7c6 e devolvo o prazo à parte.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO LEITE TITO
02/05/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO LEITE TITO
02/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
30/04/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 13:52

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO LEITE TITO em 08/04/2025
08/04/2025 13:35

Audiência una realizada (08/04/2025 10:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 15:03

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55eea51 proferido nos autos.

DESPACHO ESCLARECE o juízo que, no que se refere ao comparecimento das testemunhas à audiência, o despacho de 7655a27 determinou que as partes deveriam "trazer suas testemunhas independentemente de intimação sob pena de perda da prova ou arrolá-las em petição apartada, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e de perda da prova".

Assim, tendo em vista que as partes não arrolaram testemunhas, estas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO LEITE TITO
28/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO LEITE TITO
28/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
28/03/2025 09:42

Encerrada a conclusão
28/03/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
27/03/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO LEITE TITO em 12/02/2025
04/02/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO LEITE TITO
03/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
31/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDSON MARQUES PADILHA em 30/01/2025
31/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SILVA FERREIRA em 30/01/2025
31/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALCIONE DA SILVA RODRIGUES DE SOUSA em 30/01/2025
30/01/2025 05:54

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABS EM ESTAB HIPICOS MUNICIPIO RIO JANEIRO em 29/01/2025
30/01/2025 05:54

Decorrido o prazo de SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA em 29/01/2025
30/01/2025 05:54

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO LEITE TITO em 29/01/2025
16/01/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO LEITE TITO em 06/12/2024
06/12/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MARQUES PADILHA
06/12/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVA FERREIRA
06/12/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE DA SILVA RODRIGUES DE SOUSA
05/12/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO TRABS EM ESTAB HIPICOS MUNICIPIO RIO JANEIRO
04/12/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA
04/12/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ROBERTO LEITE TITO
28/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO LEITE TITO
27/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:57

Audiência una designada (08/04/2025 10:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO LEITE TITO em 14/11/2024
14/11/2024 19:54

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO LEITE TITO
10/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
01/11/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00