08/05/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 07/05/2025
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de MONIQUE DA COSTA FRIAS em 11/04/2025
31/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100288-50.2024.5.01.0522 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO: MONIQUE DA COSTA FRIAS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade/maioria, CONHECER do recurso interposto pela União e, no mérito DAR PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a totalidade do valor acordado em ID. 9058a71, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE DA COSTA FRIAS
28/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
28/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DA COSTA FRIAS
28/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
26/03/2025 12:54

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e provido
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
20/02/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
31/01/2025 09:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
18/12/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo