27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO em 26/08/2025
16/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALINE RODRIGUES MONTEIRO em 15/08/2025
16/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de MONIQUE RODRIGUES MONTEIRO em 15/08/2025
16/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME em 15/08/2025
01/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2025
01/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2025
01/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2025
01/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101274-47.2019.5.01.0047 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO RECLAMADO: FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA NOBREGA da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença proferida nos autos: Vistos etc.

Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizado em desfavor de Monique Rodrigues Monteiro e Aline Rodrigues Monteiro, que supostamente exercem a figura de sócio(s)/sócia(s) ou administrador(es)/administradora(s) da(s) executada(s) contra quem se processa a execução nestes autos.

Regularmente efetuada a citação, para os fins do art. 135 do CPC, não foi apresentada contestação ao incidente.

Passo a decidir.

Inicialmente, verifico que estão presentes os pressupostos para a desconsideração da personalidade jurídica da(s) devedora(s) de acordo com a teoria menor, pois ficou comprovada a sua insuficiência patrimonial, o que autoriza o redirecionamento da execução em desfavor do(s) seu(s) sócio(s)/administrador(es) nos moldes do art. 855-A, CLT, e do art. 28, § 5º da Lei nº 8.078/90, de aplicação subsidiária, por força do art. 8º, parágrafo único da CLT.

Desnecessária, portanto, a prova de abuso de autoridade, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Em consulta às informações constantes do quadro de sócios e administradores da JUCERJA (ID c729be8), verifico que o(s)/a(s) suscitado(s)/suscitada(s) Monique Rodrigues Monteiro e Aline Rodrigues Monteiro integra(m) a atual composição societária da sociedade empresarial executada.

Diante disso, e considerando que não foram localizados bens do devedor originário a satisfazer a execução, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Intimem-se o(a) exequente e o(s)/a(s) suscitado(s)/suscitada(s), sendo este(s)/esta(s), inclusive, para ciência de que, uma vez decorrido o prazo recursal, proceder-se-á à sua inclusão no polo passivo da execução, iniciando-se, sucessivamente ao trânsito em julgado, o prazo de 5 dias para que integralize(m) o quantum debeatur, independentemente de nova intimação, sob pena de execução.

Decorridos os prazos in albis, ative-se o SISBAJUD em face dos executados, na modalidade denominada “teimosinha”.

Com a resposta nos autos, prossiga-se de acordo com uma das hipóteses: Sendo negativa ou parcialmente positiva a ativação do SISBAJUD, intime-se o exequente a fim de que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro; Sendo parcialmente positiva a ativação do SISBAJUD, intimem-se o(a) exequente e as partes cujas contas foram afetadas para o exercício da faculdade contida no art. 884, caput, e § 3.º, da CLT, cientes os executados de que, caso pretendam opor embargos à execução, impõe-se a prévia e integral garantia do Juízo.

Deverá o exequente, no mesmo prazo, indicar seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência, autorizada a expedição de alvará na hipótese de não ser interposto recurso.

Sendo positiva a ativação do SISBAJUD, intimem-se as partes para o exercício da faculdade contida no art. 884, caput, e § 3.º, da CLT.

Deverá o exequente, no mesmo prazo, indicar seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência, autorizada a expedição de alvará na hipótese de não ser interposto recurso.

Liberados os respectivos créditos, venham os autos conclusos, para extinção da execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

NAIARA DE CARVALHO SILVA DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME
31/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
31/07/2025 13:22

Expedido(a) edital a(o) ALINE RODRIGUES MONTEIRO
31/07/2025 13:22

Expedido(a) edital a(o) MONIQUE RODRIGUES MONTEIRO
31/07/2025 13:22

Expedido(a) edital a(o) FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME
10/07/2025 12:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
06/06/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA NOBREGA
29/05/2025 15:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2025 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALINE RODRIGUES MONTEIRO em 09/05/2025
10/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MONIQUE RODRIGUES MONTEIRO em 09/05/2025
09/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2025
09/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2025
09/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101274-47.2019.5.01.0047 : LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO : FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO - PJe A MM.

Juiz(a) MARLY COSTA DA SILVEIRA, da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MONIQUE RODRIGUES MONTEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, manifestar-se e requerer as provas cabíveis, nos termos do art. 135 do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

THIAGO DE OLIVEIRA CONCEICAO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE RODRIGUES MONTEIRO
08/04/2025 13:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 13:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 12:14

Expedido(a) edital a(o) ALINE RODRIGUES MONTEIRO
08/04/2025 12:14

Expedido(a) edital a(o) MONIQUE RODRIGUES MONTEIRO
08/04/2025 12:14

Expedido(a) mandado a(o) ALINE RODRIGUES MONTEIRO
08/04/2025 12:14

Expedido(a) mandado a(o) MONIQUE RODRIGUES MONTEIRO
20/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
11/12/2024 11:19

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
13/11/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/10/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
26/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/05/2024 22:27

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
10/05/2024 22:42

Encerrada a conclusão
10/05/2024 22:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
10/05/2024 22:41

Iniciada a execução
10/05/2024 22:41

Registrada a inclusão de dados de FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME em 07/03/2024
10/02/2024 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 15/02/2024
10/02/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 09:50

Expedido(a) edital a(o) FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME
06/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO em 05/12/2023
28/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
27/11/2023 11:42

Homologada a liquidação
25/11/2023 01:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME em 29/05/2023
06/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2023
06/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 13:12

Expedido(a) edital a(o) FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME
28/03/2023 09:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO em 23/03/2023
16/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
15/03/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
15/03/2023 07:40

Iniciada a liquidação
15/03/2023 07:40

Transitado em julgado em 30/01/2023
31/01/2023 00:07

Decorrido o prazo de FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME em 30/01/2023
17/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO em 16/12/2022
07/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2022
07/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 11:14

Expedido(a) edital a(o) FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME
02/12/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
01/12/2022 12:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,21
01/12/2022 12:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
07/06/2022 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/03/2022 19:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME em 06/09/2021
21/08/2021 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO em 20/08/2021
13/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2021
13/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2021 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 18:16

Expedido(a) edital a(o) FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME
11/08/2021 18:16

Expedido(a) mandado a(o) FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME
11/08/2021 09:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
11/08/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO em 27/05/2021
20/05/2021 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
20/05/2021 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
28/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO em 27/04/2021
20/04/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 20:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
07/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME em 06/04/2021
20/02/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME
20/02/2021 01:19

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO em 19/02/2021
13/02/2021 13:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 13:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 19:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
11/02/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 10:55

Audiência una cancelada (20/04/2021 09:10 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/12/2020 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/12/2020 11:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/12/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 14:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2020 19:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2020 19:08

Expedido(a) mandado a(o) FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME
29/11/2020 19:08

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
18/08/2020 19:45

Audiência una designada (20/04/2021 09:10 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO em 13/08/2020
04/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2020 09:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
01/08/2020 09:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO em 15/07/2020
25/06/2020 01:10

Decorrido o prazo de FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME em 24/06/2020
21/05/2020 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
21/05/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FIRE MAN INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA - ME
20/05/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO
20/05/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
04/05/2020 13:07

Audiência una cancelada (19/05/2020 10:30:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2020 17:28

Expedido(a) alvará a(o) destinatário/null
03/02/2020 13:09

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
23/01/2020 13:27

Concedida a Antecipação de tutela a LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO - CPF: *02.***.*90-94
22/01/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 15:09

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
21/01/2020 15:03

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/01/2020 20:25

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 09:34

Audiência una designada (19/05/2020 10:30:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2019 14:43

Conclusos os autos para decisão Geral a MAIRA AUTOMARE
02/12/2019 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Citação da Ré por edital)
02/12/2019 10:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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