26/09/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de DANIELE STUART PEREIRA em 23/09/2025
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA em 23/09/2025
23/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA em 22/09/2025
01/09/2025 21:53

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 21:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:53

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 21:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100289-49.2023.5.01.0076 RECLAMANTE: ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) PATRICIA DA SILVA LIMA da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar no prazo de 15 dias acerca do incidente de desconsideração INVERSA da personalidade jurídica.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

CRISTINA RAMALHO REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA
29/08/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:10

Expedido(a) edital a(o) DANIELE STUART PEREIRA
29/08/2025 10:10

Expedido(a) edital a(o) STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA
28/08/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
28/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
26/08/2025 13:12

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/08/2025 19:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa80d49 proferido nos autos. Aguarde-se por mais 30 dias providências do interessado.

O Autor fica ciente que, após este prazo, não havendo andamento com medidas ainda não adotadas, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se em execução frustrada, aguardando o prazo que trata o art. 11-A, da CLT, com redação estabelecida pela Lei nº 13.467/2017.

Ultrapassado o prazo prescricional, voltem conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
19/08/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
19/08/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA em 18/08/2025
31/07/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
30/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
30/07/2025 09:21

Encerrada a conclusão
30/07/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
29/07/2025 10:42

Expedido(a) ofício a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
19/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de DANIELE STUART PEREIRA em 18/07/2025
19/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA em 18/07/2025
10/07/2025 11:09

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
10/07/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:09

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
10/07/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100289-49.2023.5.01.0076 RECLAMANTE: ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) PATRICIA DA SILVA LIMA da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para efetuar o pagamento do débito, sob pena de expedição de ofícios ao DETRAN e POLÍCIA FEDERAL para efetivação das medidas de suspensão/bloqueio de CNH e apreensão de passaporte, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

CRISTINA RAMALHO REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA
09/07/2025 14:41

Expedido(a) edital a(o) DANIELE STUART PEREIRA
09/07/2025 14:41

Expedido(a) edital a(o) STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA em 04/07/2025
26/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4307099 proferido nos autos.

Incluam-se os executados no BNDT e no Serasajud.

Considerando que já foram realizadas diversas tentativas de execução sem obtenção de êxito.

Considerando, ainda, que as verbas trabalhistas possuem natureza alimentícia, independentemente de sua origem, determino a suspensão e apreensão da CNH e passaporte dos executados, com amparo nos artigos 15 e 139, II e IV, do CPC c/c artigos 769 e 889 da CLT, conforme, inclusive já decidiu o STF no julgamento da ADI 5941.

Concedo aos executados o prazo de 05 dias para que efetuem o pagamento do débito, sob pena de expedição de ofícios ao DETRAN e POLÍCIA FEDERAL para efetivação das medidas de suspensão/bloqueio de CNH e apreensão de passaporte. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Inertes os executados, expeça-se o ofício à POLÍCIA FEDERAL ([email protected]) para inclusão de restrição de impedimento de expedição de novo passaporte e de saída do país no sistema SONAR, bem como para suspensão dos respectivos passaportes no SINPA (Sistema Nacional de Passaportes); e inclua-se no Renajud a informação de suspensão e apreensão da CNH dos executados. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
25/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
25/06/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:38

Registrada a inclusão de dados de STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/06/2025 11:38

Registrada a inclusão de dados de DANIELE STUART PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/06/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
12/06/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
12/06/2025 13:26

Encerrada a conclusão
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 03/06/2025
06/06/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/05/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
13/05/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
06/05/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1e411b proferido nos autos.

A empresa B.

Fintech Serviços de Tecnologia Ltda se manifestou no ID 10d4deb, informando a impossibilidade de cumprir o determinado pelo juízo, uma vez que atua apenas em atividades administrativas internas relacionadas a empresa do grupo Binance. A reclamante refuta a justificativa apresentada pela empresa e requer a reiteração da ordem com a aplicação de multa.

No entanto não apresentou elementos que infirmassem as alegações da empresa.

Diante do exposto, comprove a autora que a empresa B Fintech Serviços é, de fato, a responsável em realizar as penhoras determinadas judicialmente ou venha com outros meios de prosseguir com a execução. O juízo aguardará por 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
01/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
01/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
17/03/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
27/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
14/02/2025 11:29

Expedido(a) notificação a(o) B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
13/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 12/02/2025
31/01/2025 12:53

Expedido(a) notificação a(o) B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
30/01/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/11/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA em 18/10/2024
10/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
09/10/2024 12:02

Determinada a indisponibilidade de bens
04/10/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/10/2024 15:39

Encerrada a conclusão
04/10/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
21/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de DANIELE STUART PEREIRA em 20/05/2024
21/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA em 20/05/2024
01/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA em 30/04/2024
26/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 26/04/2024
26/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 26/04/2024
26/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 16:39

Expedido(a) edital a(o) DANIELE STUART PEREIRA
24/04/2024 16:39

Expedido(a) edital a(o) STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA
20/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
19/04/2024 15:24

Proferida decisão
19/04/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/04/2024 15:03

Encerrada a conclusão
15/04/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de DANIELE STUART PEREIRA em 12/04/2024
04/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de DANIELE STUART PEREIRA em 03/04/2024
07/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2024
07/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 15:12

Expedido(a) edital a(o) DANIELE STUART PEREIRA
06/03/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE STUART PEREIRA
28/02/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de DANIELE STUART PEREIRA em 22/02/2024
16/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA em 15/02/2024
09/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA em 08/02/2024
18/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
18/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 09:12

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE STUART PEREIRA
17/01/2024 09:12

Expedido(a) edital a(o) STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA
16/12/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
15/12/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
13/12/2023 14:37

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/12/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
06/12/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
23/08/2023 12:50

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
23/08/2023 08:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
23/08/2023 08:56

Iniciada a execução
23/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA em 22/08/2023
18/08/2023 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2023
18/08/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 17:08

Expedido(a) edital a(o) STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA
16/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/08/2023 12:40

Transitado em julgado em 15/08/2023
16/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA em 15/08/2023
10/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA em 09/08/2023
01/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2023
01/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 15:37

Expedido(a) edital a(o) STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA
28/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
27/07/2023 12:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,86
27/07/2023 12:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
27/07/2023 12:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
26/07/2023 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
26/07/2023 14:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/07/2023 13:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2023
18/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2023 11:57

Expedido(a) edital a(o) STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA
08/07/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:25

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/07/2023 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
05/07/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
05/07/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 12:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/06/2023 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2023 11:52

Expedido(a) mandado a(o) STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA
30/06/2023 09:47

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 09:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/06/2023 08:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/06/2023 16:48

Expedido(a) mandado a(o) STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA
25/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA em 24/04/2023
14/04/2023 17:47

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
14/04/2023 17:47

Expedido(a) notificação a(o) STUART BITS CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA
14/04/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA
13/04/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/04/2023 07:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/07/2023 13:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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