TRT1 - 0100151-35.2023.5.01.0221

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 45

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Nova Iguacu - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0100151-35.2023.5.01.0221 RECLAMANTE: ADILSON SERQUEIRA DE SOUZA RECLAMADO: R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA Destinatário: R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que seguem: Audiência de conciliação Telepresencial: 03/09/2025 09:57 horas Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9741121755?pwd=QjZMdTJhVXY2UlUxK01pYXBiaWdpdz09 ID da reunião: 974 112 1755 Senha de acesso: 1VTNI CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ACIMA DISCRIMINADOS PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.

OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Observações para acesso ao Zoom Meetings: 1 – CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS, inserindo o ID da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião.

Será necessário o uso de microfone e câmera. 2 – DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://zoom.us/pt-pt/meetings.html, clicando no botão entrar em uma reunião e inserindo o ID da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão.

Será necessário o uso de microfone e câmera. Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NOVA IGUACU/RJ, 19 de agosto de 2025.

VIVIANE BELO ROCHA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5948317 proferido nos autos.

DESPACHO Ante o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.

Em consonância com princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determina-se a confecção dos cálculos com a utilização do sistema PJe Calc, este deverá ser anexado aos autos com a extensão "PJC" para, caso necessário, seja possível a importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Contadoria.

Para que tal funcionalidade seja habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Desta forma, o sistema habilita os campos: Credor/Devedor/Escolher Arquivo.

Na opção “Escolher o Arquivo” deve ser anexado o arquivo PJC.

Apresentados os cálculos, intime-se a reclamada para se manifestar sobre eles, no prazo de 10 dias.

Após, à contadoria para análise e atualização, se for o caso.

No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de junho de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON SERQUEIRA DE SOUZA
14/06/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8831738 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: ADILSON SERQUEIRA DE SOUZA RECORRIDO: R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA Vistos, etc.

Tendo em vista a manifestação de id. 336c0cd, retifique-se a petição de id. 18a24c4 para simples manifestação, de modo a não gerar pendências estatísticas.

No caso em comento, há que se destacar que o acórdão de id. ac92298 foi publicado em 26/03/2025 (conforme certidão de id. 99fc6fa), sendo certo que não houve interposição de recurso ou embargos de declaração que interrompesse o prazo recursal por quaisquer das partes até o fim do prazo (07/04/2025).

Assim, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à instância de origem para prosseguimento. /ylgs RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON SERQUEIRA DE SOUZA
25/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA
25/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SERQUEIRA DE SOUZA
25/05/2025 11:23

Proferida decisão
16/05/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
09/05/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 953a53e proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: ADILSON SERQUEIRA DE SOUZA RECORRIDO: R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA Vistos, etc.

Inicialmente, intime-se o autor para esclarecer a manifestação de id. 18a24c4, aviada antes mesmo da existência de qualquer julgamento nestes autosm sendo certo que menciona como reclamada pessoa jurídica estranha à lide e, ainda, impugna trecho de acórdão não presente nos autost.

Prazo: 5 dias.

Após, voltem-me conclusos para apreciação do requerimento da reclamada constante do id. 77c7a32. /ylgs RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON SERQUEIRA DE SOUZA
06/05/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA
06/05/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SERQUEIRA DE SOUZA
06/05/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
15/04/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADILSON SERQUEIRA DE SOUZA em 07/04/2025
26/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100151-35.2023.5.01.0221 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: ADILSON SERQUEIRA DE SOUZA RECORRIDO: R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ADILSON SERQUEIRA DE SOUZA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. ac92298, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de março, às 10h, e encerrada no dia 18 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antônio Paes Araújo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator, reconhecer o vínculo empregatício entre as partes no período de 13/05/2022 a 13/10/2022, com projeção do término do contrato de trabalho para 12/11/2022 ante a integração do aviso prévio, na função de professor técnico, salário de R$ 20,00 (vinte reais) por hora-aula e condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, FGTS e indenização da multa de 40% e multa do art. 477 da CLT.

Invertido o ônus de sucumbência.

Fixado novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do disposto na Instrução Normativa nº 03/1993, inciso II, alínea "d" do C.

TST.

Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que negava provimento ao recurso." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON SERQUEIRA DE SOUZA
24/03/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA
24/03/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SERQUEIRA DE SOUZA
19/03/2025 14:42

Conhecido o recurso de ADILSON SERQUEIRA DE SOUZA - CPF: *84.***.*90-81 e provido em parte
07/02/2025 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
26/09/2024 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
29/04/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo