03/05/2022 10:35

Baixa Definitiva
03/05/2022 10:35

Transitado em Julgado em 03.05.2022
11/03/2022 07:00

Publicado despacho em 11.03.2022.
10/03/2022 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
08/03/2022 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/01/2022 16:41

Conclusos para julgamento
20/01/2022 16:41

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/01/2022 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/09/2020 07:00

Publicado despacho em 29.09.2020.
11/09/2020 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2020 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2020 07:00

Publicado despacho em 04.09.2020.
21/07/2020 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 13:47

Afetado o processo
08/10/2019 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2019 15:51

Conclusos para julgamento
18/09/2019 09:11

Afetado o processo
18/09/2019 07:00

Publicado despacho em 18.09.2019.
16/09/2019 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 08:02

Afetado o processo
14/06/2019 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2019 23:02

Conclusos para julgamento
24/05/2019 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2019 18:44

Distribuído por sorteio
14/05/2019 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2019 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2019 16:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00