22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SUPERPESA MARITIMA LTDA em 21/07/2025
15/07/2025 07:52

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fdbd2d proferida nos autos.

Vistos etc.

SUPERPESA MARÍTIMA LTDA. opôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, pelos fundamentos Id c92051c.

Instado a se manifestar, o exequente pugna pelo rejeição da exceção, conforme id 46b6d00. É o relatório.

Decido.

Inicialmente friso que a exceção de pré-executividade é meio adequado para se insurgir contra a nulidade de citação, uma vez que, para a validade do processo, é indispensável a citação do réu ou do executado, conforme o art. 239 do CPC, sendo nula a execução se o executado não for regularmente citado, nos termos do inciso II do artigo 803 do CPC.

Friso que a nulidade da citação resulta em ofensa aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.

Aduz a excipiente em apertada síntese que não foi notificada para pagar o quantum debeatur e requer a nulidade da decisão, nos termos de id c92051c.

Compulsando os autos, verifico que, após ter se exaurida a execução em face da primeira executada, devedora principal, a execução foi direcionada para a segunda executada, devedora subsidiária, nos termos da decisão de id 876ba26.

A excipiente foi citada para ciência do direcionamento, bem como para pagar o valor devido, nos termos de id 5f2d121. Após, foram opostos embargos à execução, que foram julgados extintos por não garantido o Juízo, conforme decisão de id e309884.

Interposto Agravo de petição, o V.

Acórdão conheceu do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento ante a ausência de garantia do Juízo.

Embargos de declaração rejeitados, consoante V.

Acórdão de id 7a89ccc.

Negou-se provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista, nos termos do V.

Acórdão de id ae5d182.

Após o retorno dos autos a este Juízo, foi certificado o trânsito em julgado e determinada a ativação do convênio Sisbajud, nos termos de ids fa75666 e 407e924.

Diante do exposto, por ter ocorrido a citação para pagar, não assiste razão à excipiente. O excepto requer a condenação da excipiente por litigância de má-fé, conforme id 46b6d00.

No caso em exame, não se constata a hipótese prevista no art. 81 do CPC, a ensejar a incidência da multa por litigância de má-fé, mas apenas o direito de defesa da parte, sem se verificar qualquer conduta processual maliciosa ou temerária. ISSO POSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta pela segunda executada, nos termos da fundamentação supra.

Considerando que o bloqueio efetivado no id bea77db, convolo o depósito em penhora.

Intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se ofício transferência, nos termos da planilha de id e35afd1.

Para tanto, o exequente deverá informar, em 05 dias, a eventual existência de CONTA BANCÁRIA de sua titularidade ou de titularidade de um dos patronos com poderes para dar e receber quitação na procuração juntada (ou a ser juntada) aos autos, a fim de que a instituição financeira depositária faça a transferência eletrônica, caso seja de seu interesse.

Caso a conta informada seja do escritório de advocacia, o mesmo deverá constar na procuração. mfo RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CARVALHO BRAGA
07/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
07/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO BRAGA
07/07/2025 16:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade de SUPERPESA MARITIMA LTDA
04/07/2025 09:21

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a REBEKA MACHADO RIBEIRO
04/07/2025 09:21

Encerrada a conclusão
15/05/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a DANIELA HALINE BANNAK
15/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de F W MARINES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 13/05/2025
09/05/2025 16:51

Juntada a petição de Impugnação
07/05/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100781-75.2017.5.01.0068 : LEANDRO CARVALHO BRAGA : F W MARINES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) REBEKA MACHADO RIBEIRO da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) F W MARINES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho de #id:cc2a87c.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

DEBORAH ORESTES CARVALHO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - F W MARINES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
02/05/2025 14:23

Expedido(a) edital a(o) F W MARINES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO BRAGA
29/04/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 02:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
11/04/2025 18:52

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 407e924 proferido nos autos.

DESPACHO Cumpra-se o despacho #id:876ba26 com a ativação dos convênios. cds RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERPESA MARITIMA LTDA
07/04/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
07/04/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO BRAGA
07/04/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/03/2025 15:41

Recebidos os autos para prosseguir
12/11/2023 22:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/11/2023 08:05

Juntada a petição de Contraminuta
09/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
08/11/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO BRAGA
08/11/2023 14:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SUPERPESA MARITIMA LTDA sem efeito suspensivo
05/10/2023 16:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ASTRID SILVA BRITTO
03/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de F W MARINES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 02/10/2023
20/09/2023 03:34

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2023
20/09/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 16:34

Expedido(a) edital a(o) F W MARINES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
13/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO BRAGA em 12/09/2023
11/09/2023 19:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/08/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
28/08/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO BRAGA
28/08/2023 18:55

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de SUPERPESA MARITIMA LTDA
27/07/2023 17:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ASTRID SILVA BRITTO
21/06/2023 08:31

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 01:57

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO BRAGA em 15/06/2023
16/06/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO BRAGA
16/06/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
14/06/2023 15:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/06/2023 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
23/05/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO BRAGA
23/05/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
22/05/2023 14:52

Desarquivados os autos
08/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de SUPERPESA MARITIMA LTDA em 07/10/2022
08/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO BRAGA em 07/10/2022
07/10/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação (requer o PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO que se encontra arquivada provisoriamente)
03/10/2022 10:51

Arquivados os autos provisoriamente
03/10/2022 10:50

Iniciada a execução
30/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
29/09/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO BRAGA
29/09/2022 13:22

Homologada a liquidação
29/09/2022 12:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
29/09/2022 12:56

Iniciada a liquidação
28/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO BRAGA em 27/05/2022
08/04/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 17:17

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO BRAGA
06/04/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
16/03/2022 11:43

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO RECLAMANTE REQUERENDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO)
06/07/2020 21:08

Expedido(a) ofício a(o) F W MARINES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
03/07/2020 19:37

Expedido(a) ofício a(o) LEANDRO CARVALHO BRAGA
02/07/2020 09:27

Expedido(a) ofício a(o) LEANDRO CARVALHO BRAGA
01/07/2020 10:50

Expedido(a) ofício a(o) LEANDRO CARVALHO BRAGA
06/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO BRAGA em 05/06/2020
12/05/2020 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO BRAGA em 11/05/2020
23/03/2020 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2020
23/03/2020 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 18:57

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO BRAGA
19/03/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/02/2020 15:30

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de prosseguimento da execução)
13/02/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 10:09

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
25/10/2019 13:28

Registrada a inclusão de dados de F W MARINES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/10/2019 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 14:51

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
24/09/2019 10:01

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de BACENJUD)
22/09/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2019
22/09/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 13:43

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
13/09/2019 13:43

Transitado em julgado em 12/09/2019
13/09/2019 09:42

Transitado em julgado em 12/09/2019
01/09/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
01/09/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Sentença em 30/08/2019
01/09/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 14:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
23/08/2019 15:49

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO RECLAMANTE JUNTANDO EXTRATO DE SAQUE FGTS)
21/08/2019 11:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 625.49
21/08/2019 11:04

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO CARVALHO BRAGA
21/08/2019 11:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LEANDRO CARVALHO BRAGA
16/07/2019 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
16/07/2019 12:09

Audiência una realizada (16/07/2019 09:00 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2019 18:24

Juntada a petição de Manifestação (Juntada carta convite)
15/03/2019 23:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2019 13:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2019 13:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/03/2019 13:40

Expedido(a) Mandado a(o) réu
13/03/2019 13:38

Audiência una designada (16/07/2019 09:00 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2019 14:30

Audiência una realizada (12/03/2019 09:15 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2019 10:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Carta convite)
26/02/2019 18:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Rol de testemunhas)
11/09/2018 13:53

Audiência una designada (12/03/2019 09:15 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2018 13:10

Audiência una realizada (11/09/2018 09:00 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2018 15:51

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2018 20:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/02/2018 09:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2018 09:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/02/2018 09:55

Expedido(a) Mandado a(o) réu
22/02/2018 09:36

Audiência una designada (11/09/2018 09:00 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2018 15:33

Audiência una realizada (21/02/2018 09:00 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
24/06/2017 03:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2017
24/06/2017 03:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2017 11:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/06/2017 11:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/06/2017 13:34

Audiência una designada (21/02/2018 09:00 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2017 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2017

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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