TRT1 - 0100480-52.2020.5.01.0512

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 35

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Nova Friburgo - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1682af8 proferida nos autos.

Vistos.

Melhor analisando os autos verifico que o acordo realizado entre as partes, que importa em novação da dívida, não prevê a obrigação patronal de pagar FGTS.

Ao revés, o montante devido a tal título já estava englobado no valor executado, visto que na planilha de cálculos de id.439e4da o FGTS foi incluído no somatório do valor devido ao autor, o que foi repetido na decisão homologatória.

Ou seja, desde a homologação os valores já abrangiam as diferenças de FGTS Assim, reconsidero os despachos de ids. 6237bfe e c8d23b9, mantendo a sentença de extinção de id.d6739f2.

Intimem-se as partes para ciência.

Feito, ao arquivo definitivo.

NOVA FRIBURGO/RJ, 30 de junho de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RUMO CERTO S/C LTDA - ME
23/05/2023 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RUMO CERTO S/C LTDA - ME em 22/05/2023
23/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de JESSICA MAGALDI KNUPP em 22/05/2023
10/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2023
10/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2023
10/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RUMO CERTO S/C LTDA - ME
09/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MAGALDI KNUPP
04/05/2023 11:45

Conhecido o recurso de JESSICA MAGALDI KNUPP - CPF: *44.***.*66-09 e não provido
05/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2023
04/04/2023 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 11:44

Incluído em pauta o processo para 19/04/2023 09:00 VIRTUAL ()
27/03/2023 19:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2022 21:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
27/10/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo