26/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/09/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA
25/09/2025 07:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/09/2025 07:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/09/2025 10:54

Juntada a petição de Impugnação
28/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4edbde0 proferida nos autos.

Considerando a decisão homologatória dos cálculos (ID. 4009114) e a impugnação apresentada no ID. 7996815, intime-se o autor para se manifestar acerca das alegações da parte contrária, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença acerca da impugnação. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA
27/08/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/08/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA
27/08/2025 11:32

Proferida decisão
27/08/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2025 10:39

Iniciada a execução
27/08/2025 10:39

Encerrada a conclusão
27/08/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/08/2025
25/08/2025 05:46

Juntada a petição de Manifestação (Procuração e substabelecimento )
19/07/2025 18:12

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
17/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA em 16/07/2025
09/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4009114 proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO PJe Vistos, etc.

Considerando a promoção da contadoria de #id:3e5eb07 e os cálculos atualizados de #id:59d4537 por corretos e ajustados à coisa julgada, homologo-os, tendo sido apurados os seguintes valores devidos e atualizados até 30/06/2025: (+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$ 16.804,00 (+) FGTS a recolher: R$ 1.105,79 (+) IRPF a recolher: R$ 0,00 (+) INSS Consolidado: R$ 4.486,91 (+) Hon.

Advocatícios devidos ao(à) Patrono(a) do(a) Autor(a): R$ 1.880,30 (=) TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$ 24.277,00 Observe a Secretaria os seguintes procedimentos: 1) Intimem-se às partes para presente Decisão Homologatória, sendo a ré, para querendo, opor Impugnação/Embargos, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535/910 do CPC/2015, considerando que a mesma se equipara à Fazenda Pública, os termos do art. 12 do Decreto-Lei 509/69.

Sendo o(a) Exequente, ainda, para que, em 5 dias, venha com a indicação dos dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou/e de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário e/ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato, tendo em vista os termos do §3º art. 2º do Ato nº 54/2022 do TRT/RJ; 2) Transcorrido, in albis, os prazos acima expeça-se RPV/PRECATÓRIO. 2.a) Comprovado o pagamento pelo Réu (Devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234)), expeçam-se os alvarás pertinentes, procedam-se os registros pertinentes e retornem conclusos para extinção da execução; 2.b.) Caso o(a) Executado não comprove a quitação do RPV/PRECATÓRIO e a execução se dê neste juízo, determino a ativação da ferramenta SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias: 2.b.I.) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, os valores devidos serão liberados através de alvará(s) judicial(is), expedição(ões) autorizada(s) no presente ato após o decurso do prazo concedido, observando os credores conforme cálculos homologados.

E, a seguir os autos retornarão conclusos para Sentença de extinção da execução com posterior arquivamento com baixa; 2.b.II.) Em caso de bloqueio parcial ou negativo, voltem os autos conclusos. WNS RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA
04/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA
04/07/2025 12:09

Homologada a liquidação
03/07/2025 16:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/06/2025
23/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/05/2025
25/04/2025 15:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e3aac7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA
07/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
07/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA
07/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/04/2025 08:09

Iniciada a liquidação
04/04/2025 08:07

Transitado em julgado em 26/03/2025
03/04/2025 14:44

Recebidos os autos para prosseguir
12/01/2024 13:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/12/2023
13/12/2023 19:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da Reclamada)
07/11/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
07/11/2023 15:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA sem efeito suspensivo
07/11/2023 07:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/11/2023
09/10/2023 15:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/09/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA
26/09/2023 14:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.018,80
26/09/2023 14:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA
26/09/2023 14:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA
25/09/2023 22:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/09/2023 15:26

Juntada a petição de Razões Finais
14/09/2023 14:51

Audiência de instrução realizada (14/09/2023 10:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
07/08/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA
29/07/2023 10:09

Audiência de instrução designada (14/09/2023 10:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2023 10:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/09/2023 15:45 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
30/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/03/2023
15/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA em 14/03/2023
07/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/03/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA
27/02/2023 12:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/09/2023 15:45 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/02/2023 18:30

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2023 21:59

Audiência una realizada (06/02/2023 14:50 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2023 19:04

Juntada a petição de Manifestação (Informações de lide temerária)
31/01/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Prova Emprestada)
12/01/2023 18:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/01/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
10/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA em 09/11/2022
28/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 16:06

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/10/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA
23/08/2022 13:11

Audiência una designada (06/02/2023 14:50 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA
07/07/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/07/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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