TRT1 - 0100266-56.2025.5.01.0263
1ª instância - Sao Goncalo - 3ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 06:28
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
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17/09/2025 06:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
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16/09/2025 08:19
Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MOTA
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16/09/2025 08:18
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2025 15:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
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15/09/2025 15:13
Iniciada a execução
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15/09/2025 15:12
Transitado em julgado em 28/08/2025
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29/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de 52.140.302 ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA em 28/08/2025
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29/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA em 28/08/2025
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29/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de ISS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/08/2025
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27/08/2025 00:18
Decorrido o prazo de ADRIANA MOTA em 26/08/2025
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16/08/2025 03:39
Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2025
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16/08/2025 03:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
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16/08/2025 03:39
Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2025
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16/08/2025 03:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
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16/08/2025 03:39
Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2025
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16/08/2025 03:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100266-56.2025.5.01.0263 RECLAMANTE: ADRIANA MOTA RECLAMADO: ISS COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) Edital PJe-JT O/A MM.
Juiz(a) WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) ISS COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência da Sentença ID 4e71594 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto: Julgo procedente em parte o pedido, para condenar os Reclamados, solidariamente, a, no prazo de oito dias, satisfazerem à parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra, correspondentes ao valor de R$ 14.205,35, conforme planilha em anexo, referentes aos títulos deferidos na fundamentação supra, que integra o presente decisum, sendo: - LÍQUIDO AO(A) RECLAMANTE: R$ 11.538,93 -FGTS A DEPOSITAR: R$ 649,08 - INSS CONSOLIDADO: R$ 452,07 - HONORÁRIOS: R$ 1.218,80 Defere-se o benefício de gratuidade de justiça postulado pela parte-autora, que deverá efetuar o pagamento do valor de R$ 0,00, a título de honorários advocatícios ao patrono do réu, observada, todavia, a suspensão de exigibilidade, nos termos da fundamentação, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça.
Autorizada, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.
As Reclamadas deverão, ainda, comprovarem, no prazo de oito dias, o recolhimento do imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da fundamentação.
Custas de conhecimento R$ 277,18, calculadas sobre o valor de R$ 13.858,88, arbitrado à condenação, pela reclamação trabalhista, e custas de liquidação R$ 68,29, à base de 0,5% do valor da condenação, pelos Reclamados.
Intimem-se. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
SAO GONCALO/RJ, 14 de agosto de 2025.
ROSANE DO NASCIMENTO LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISS COMERCIO E SERVICOS LTDA -
14/08/2025 19:09
Expedido(a) edital a(o) 52.140.302 ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA
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14/08/2025 19:09
Expedido(a) edital a(o) ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA
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14/08/2025 19:09
Expedido(a) edital a(o) ISS COMERCIO E SERVICOS LTDA
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13/08/2025 14:15
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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13/08/2025 14:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e71594 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto: Julgo procedente em parte o pedido, para condenar os Reclamados, solidariamente, a, no prazo de oito dias, satisfazerem à parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra, correspondentes ao valor de R$ 14.205,35, conforme planilha em anexo, referentes aos títulos deferidos na fundamentação supra, que integra o presente decisum, sendo: - LÍQUIDO AO(A) RECLAMANTE: R$ 11.538,93 -FGTS A DEPOSITAR: R$ 649,08 - INSS CONSOLIDADO: R$ 452,07 - HONORÁRIOS: R$ 1.218,80 Defere-se o benefício de gratuidade de justiça postulado pela parte-autora, que deverá efetuar o pagamento do valor de R$ 0,00, a título de honorários advocatícios ao patrono do réu, observada, todavia, a suspensão de exigibilidade, nos termos da fundamentação, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça.
Autorizada, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.
As Reclamadas deverão, ainda, comprovarem, no prazo de oito dias, o recolhimento do imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da fundamentação.
Custas de conhecimento R$ 277,18, calculadas sobre o valor de R$ 13.858,88, arbitrado à condenação, pela reclamação trabalhista, e custas de liquidação R$ 68,29, à base de 0,5% do valor da condenação, pelos Reclamados.
Intimem-se. WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA MOTA -
08/08/2025 12:24
Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MOTA
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08/08/2025 12:23
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 346,47
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08/08/2025 12:23
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANA MOTA
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01/07/2025 15:40
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
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01/07/2025 15:25
Audiência una por videoconferência realizada (01/07/2025 14:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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04/06/2025 00:10
Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA em 03/06/2025
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04/06/2025 00:10
Decorrido o prazo de 52.140.302 ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA em 03/06/2025
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04/06/2025 00:10
Decorrido o prazo de ISS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/06/2025
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30/05/2025 16:06
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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30/05/2025 16:06
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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30/05/2025 16:05
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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30/05/2025 07:46
Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
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30/05/2025 07:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
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30/05/2025 07:46
Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
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30/05/2025 07:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
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30/05/2025 07:46
Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
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30/05/2025 07:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100266-56.2025.5.01.0263 RECLAMANTE: ADRIANA MOTA RECLAMADO: ISS COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO A Exma.
Juíza Wanessa Donyella Matteucci de Paiva titular da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica CITADO da presente ação ISS COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, e NOTIFICADO para comparecer à audiência no dia e horário abaixo indicados: Tipo: UNA Data e hora: 01/07/2025 14:40 horas A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo partes, advogados e testemunhas participarem PRESENCIALMENTE, na Sala de Audiências da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ (Rua Lourenço Abrantes, 59, 3ª andar, Centro, São Gonçalo, RJ), ou por VIDEOCONFERÊNCIA, mediante acesso à plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo.
Caso acesse por celular, será necessário baixar o aplicativo do ZOOM com antecedência.
Para acessar, devem utilizar o link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt03.sg ou ID: 546 113 1104 (sem senha).
Considerando que o art. 1º, §2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e o art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto n. 15/2021 do TRT1 permitem a realização de atos processuais de modo presencial, mesmo em se tratando de Juízo 100% digital, a 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ faculta a utilização de aparato tecnológico e auxílio técnico na sala de audiência da Vara para todos os participantes e, por isso, ficam os participantes cientes de que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas.
O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e vídeo), suportando o ônus cabível, se não lograr êxito. A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, NOS TERMOS DA LEI 9.957/2000. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25040216241183500000224776385. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) das(os) autora(es/as) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.Havendo pedidos de pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e com base em alegação de doença profissional/acidente de trabalho, deverão os reclamados, juntar aos autos LTCAT, PPRA, PCMSO, de todo o período contratual da parte autora, bem como exames periódicos, admissional e demissional, também na forma do artigo 396 e sob as penas do artigo 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente defesa e documentos em formato eletrônico conforme arts. 193 a 199 do CPC, em até 1h antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT. 10- No prazo de 5 dias, desta citação, deverá a parte dizer se concorda com a tramitação pelo Juízo 100% digital.
Em caso de concordância, deverá a reclamada fornecer o seu endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel, bem como de seus advogados.
Ciente de que, após o decurso do prazo, o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital, conforme Ato Conjunto 15/2021 deste E.
TRT.
A INSTRUÇÃO NA AUDIÊNCIA OCORRERÁ INDEPENDENTEMENTE DA NECESSIDADE OU NÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL E SERÃO PRODUZIDAS TODAS AS PROVAS ORAIS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA.
Em caso de dúvidas ou dificuldade no acesso à sala de audiência virtual, a parte deverá entrar em contato nos telefones desta unidade disponibilizados no sítio deste TRT, sendo eles: 2117-2036 ou 2117-2037, ou através do balcão virtual https://www.trt1.jus.br/web/guest/balcao-virtual, nos horários de atendimento ao público, das 9h às 16h.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Cumprimento do item 16 da O.S. 01/2022 - conversão do rito para ordinário Certidão 25052912462944100000229412859 Mandado de Citação 3º réu ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA Mandado de Citação 25052912454852000000229412767 Mandado de Citação 2.ª ré n/p do sócio ROBERTO Mandado de Citação 25052912454812000000229412766 Sócio 2.ª reclamada e 3º réu: ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA Infojud (consulta) 25052912415714100000229411628 2º réu: 52.140.302 ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA Infojud (consulta) 25052912405389100000229411171 2º réu: 52.140.302 ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA - Extinta/Cancelada Registro na Junta Comercial 25052912400654200000229410861 Mandado de Citação 1.ª ré n/p da sócia ISADORA Mandado de Citação 25052912350906000000229410141 1.ª ré: ISS COMERCIO E SERVICOS LTDA Infojud (consulta) 25052912313781000000229409685 RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA Documento Diverso 25052912290471700000229409349 1.ª ré ISS COMERCIO E SERVICOS LTDA - Extinta Registro na Junta Comercial 25052912285525400000229409329 E-Carta - Objeto Devolvido - ISS COMERCIO E SERVICOS LTDA Certidão 25052912262182100000229408916 Cumprimento do item 16 da O.S. 01/2022 Certidão 25052715213562600000229158549 E-Carta - Objeto Devolvido - ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA Certidão 25052715204190100000229158364 E-Carta - Objeto Devolvido - 52.140.302 ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA Certidão 25052715193273100000229158111 3ª Ré: ROBERTO CARLOS (CPF: *51.***.*27-15) - ecarta Intimação 25051221050367200000227765778 2º Réu: ROBERTO CARLOS (CNPJ: 52.***.***/0001-69) - ecarta Intimação 25051221050338200000227765775 1ª Ré: ISS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ecarta Intimação 25051221050306700000227765773 Retificação polo passivo 2º réu Certidão 25040816175124800000225322219 COMPROVANTE CITAÇÃO ROBERTO NO ENDEREÇO INDICADO Documento Diverso 25040709370761600000225108770 MANDADO CITAÇÃO ROBERTO Documento Diverso 25040709370736500000225108768 MEIOS DE CITAÇÃO PROCESSO 0100678-12.2024.5.01.0266 Documento Diverso 25040709370690400000225108766 Manifestação Manifestação 25040709363883800000225108723 Intimação Intimação 25040410220117000000224967820 Despacho Despacho 25040409453262100000224961303 Certidão de Distribuição Certidão 25040216324272700000224777783 RELATORIO_CALCULO_1540_DATA_02042025_HORA_154405 Documento Diverso 25040216321352600000224777689 52.140.302 Roberto Carlos Batista da Silva - 52.***.***/0001-69 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040216321335400000224777688 video trabalhando 2 Documento Diverso 25040216321317600000224777687 video trabalhando 1 Documento Diverso 25040216321232000000224777685 instagram reclamada, notas fiscais, conversas e comprovantes de vinculo Documento Diverso 25040216321171500000224777684 filha da gerente na loja Documento Diverso 25040216321147600000224777682 26.12.2024 . 1 Contracheque/Recibo de Salário 25040216321064000000224777681 26.12.2024 Contracheque/Recibo de Salário 25040216321047000000224777680 certidao nascimento filhos Documento Diverso 25040216321028900000224777679 atestado medico e fotos internada Atestado Médico 25040216321008000000224777678 Adriana2B-C3C32BEC3C32BDE2B(1).pdf Procuração 25040216320981800000224777676 comprovante de residencia Documento Diverso 25040216320951800000224777675 identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25040216320160200000224777663 Petição Inicial Petição Inicial 25040216241183500000224776385 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 29 de maio de 2025.
DEBORA DOS SANTOS PONTIFICE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISS COMERCIO E SERVICOS LTDA -
29/05/2025 13:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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29/05/2025 13:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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29/05/2025 13:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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29/05/2025 12:47
Expedido(a) edital a(o) ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA
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29/05/2025 12:47
Expedido(a) edital a(o) 52.140.302 ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA
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29/05/2025 12:47
Expedido(a) edital a(o) ISS COMERCIO E SERVICOS LTDA
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29/05/2025 12:46
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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29/05/2025 12:45
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA
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29/05/2025 12:45
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA
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29/05/2025 12:35
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ISADORA SILVA SOUZA
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12/05/2025 21:05
Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA
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12/05/2025 21:05
Expedido(a) intimação a(o) 52.140.302 ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA
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12/05/2025 21:05
Expedido(a) intimação a(o) ISS COMERCIO E SERVICOS LTDA
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12/05/2025 21:01
Encerrada a conclusão
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02/05/2025 18:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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02/05/2025 18:13
Audiência una por videoconferência designada (01/07/2025 14:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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08/04/2025 16:13
Encerrada a conclusão
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08/04/2025 16:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
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07/04/2025 09:37
Juntada a petição de Manifestação
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07/04/2025 08:25
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efe05fb proferido nos autos.
DESPACHO PJe Vistos etc.
Intime-se a reclamante para que esclarecer, no prazo de 05 dias, em qual endereço deve ocorrer a citação da 2ª reclamada, visto que o endereço cadastrado no sistema diverge do que consta na petição inicial.
Cumprida a determinação, independentemente de nova determinação, proceda-se a Secretaria do Juízo a retificação da autuação, se for o caso, incluindo-se, posteriormente, o feito em pauta.
SAO GONCALO/RJ, 04 de abril de 2025.
WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA MOTA -
04/04/2025 10:22
Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MOTA
-
04/04/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 09:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
-
02/04/2025 16:32
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
02/04/2025 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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