15/05/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 12:32

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e463842 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário da PARTE AUTORA: Recurso de ID: f016285 Interposição em: 15/04/2025 Data da Ciência: 03/04/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 3ff7b7b Custas: reclamante dispensado.

AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamada(s)) para ciência do recurso interposto pela parte autora.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 29 de abril de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 00:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES sem efeito suspensivo
25/04/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2025
15/04/2025 11:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f345302 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, rejeito a prescrição total arguida e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES em face de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS.

Custas de R$17.511,43, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 789, II, CLT.

Após o trânsito em julgado, autue-se processo administrativo para pagamento dos honorários periciais, haja vista a sucumbência da parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos com baixa.

Intimem-se as partes. [1] Art. 1º - Fica assegurada ao litigante a quem foi concedida a assistência judiciária de que trata o artigo 3º da Lei nº 1.060/50, combinada com o disposto no artigo 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho, a dispensa do pagamento de honorários periciais, devendo o Tribunal destinar recursos orçamentários para esse fim. (...) § 2º No caso de a parte assistida ser sucumbente no objeto de perícia, o pagamento ao perito será efetuado após o trânsito em julgado da decisão, com os recursos que serão consignados sob a rubrica "Assistência Judiciária a Pessoas Carentes".

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
01/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
01/04/2025 14:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 17.511,44
01/04/2025 14:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
01/04/2025 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
11/02/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/02/2025 15:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/11/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
19/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 18/11/2024
04/11/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/10/2024
29/10/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 08:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 03:40

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 23/10/2024
21/10/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
03/10/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
03/10/2024 11:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/10/2024 08:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/10/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/10/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 26/09/2024
09/09/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
09/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 02/09/2024
19/08/2024 22:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
03/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 02/07/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 28/06/2024
13/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
11/06/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
11/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
11/06/2024 15:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/06/2024 15:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2024 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/05/2024 03:56

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2024
29/05/2024 03:56

Decorrido o prazo de GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES em 28/05/2024
29/05/2024 03:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2024
29/05/2024 03:18

Decorrido o prazo de GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES em 28/05/2024
28/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 27/05/2024
27/05/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
20/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
20/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/05/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
13/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/04/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
23/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2024
22/04/2024 14:32

Encerrada a conclusão
20/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 19/04/2024
18/04/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/04/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
11/04/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
11/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/04/2024 09:04

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
09/04/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/03/2024 00:52

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RUSSO DE ANDRADE PERISSE em 22/03/2024
14/03/2024 12:18

Encerrada a conclusão
14/03/2024 12:18

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS EDUARDO RUSSO DE ANDRADE PERISSE
12/03/2024 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RUSSO DE ANDRADE PERISSE em 08/03/2024
04/03/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 11:34

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS EDUARDO RUSSO DE ANDRADE PERISSE
28/02/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 17:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/02/2024 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
27/02/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/02/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/02/2024 16:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2024 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/02/2024 16:53

Audiência una por videoconferência realizada (08/02/2024 10:45 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/02/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 09:29

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/09/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
12/09/2023 15:15

Audiência una por videoconferência designada (08/02/2024 10:45 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/09/2023 12:48

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
11/09/2023 10:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
06/09/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo