27/08/2024 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2024 16:14

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2024 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ERICO SANTOS LOURENCO
07/08/2024 14:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
07/08/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/08/2024 04:25

Decorrido o prazo de ERICO SANTOS LOURENCO em 31/07/2024
29/07/2024 10:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ERICO SANTOS LOURENCO em 24/07/2024
24/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a1c7a0 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT TERMO DE VERIFICAÇÃO - RO Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos itens abaixo:a) Recurso Ordinário da Reclamada: #id:6848f73 b) Representação: #id:90af21a c) Custas e Depósito Recursal: não recolhidasd) data da ciência da sentença: 12/07/24e) data do recebimento do recurso: 15/07/24 Autos conclusos em 22/07/24. Roberta AbreuTécnico Judiciário DESPACHO Nego seguimento ao recurso, por deserto.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ERICO SANTOS LOURENCO
22/07/2024 18:05

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 17:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/07/2024 12:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22aa1ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB,e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, sanando a omissão apontada sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ERICO SANTOS LOURENCO em 10/07/2024
10/07/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ERICO SANTOS LOURENCO
10/07/2024 16:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 16:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/07/2024 16:47

Encerrada a conclusão
08/07/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/07/2024 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51de1c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, pronuncio a prescrição da pretensão autoral quanto às parcelas anteriores a 31/01/2019, extinguindo-a com resolução do mérito. Julgo procedentes os pedidos formulados por ERICO SANTOS LOURENCO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para condenar a reclamada a: 1. promover o reposicionamento do reclamante com a devida implementação na ficha funcional e em folha de pagamento; 2. pagar ao reclamante: a) diferenças salariais decorrentes do reposicionamento e reflexos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas na razão de 2% sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ERICO SANTOS LOURENCO
27/06/2024 13:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/06/2024 13:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ERICO SANTOS LOURENCO
27/06/2024 13:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a ERICO SANTOS LOURENCO
27/06/2024 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/06/2024 12:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/06/2024 08:15 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 17:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/06/2024 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/05/2024
09/05/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 23:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2024 23:39

Expedido(a) intimação a(o) ERICO SANTOS LOURENCO
07/05/2024 23:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/05/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ERICO SANTOS LOURENCO
28/04/2024 23:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/06/2024 08:15 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/04/2024 13:11

Juntada a petição de Réplica
12/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ERICO SANTOS LOURENCO
09/03/2024 14:11

Juntada a petição de Contestação
22/02/2024 09:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ERICO SANTOS LOURENCO
09/02/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
31/01/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo